As perspectivas do incidente de resolução de demandas repetitivas em matéria criminal.

Detalles Bibliográficos
Autores principales:	Michel, Voltaire de Freitas, Deitos, Marc Antoni
Formato:	Online
Lenguaje:	Português
Publicado:	Magister 2017
Materias:	Incidente de resolução de demandas repetitivas, Brasil. Direito penal, Brasil. Efeito vinculante, Brasil. Súmula vinculante, Brasil. Incidente de resolução de demandas repetitivas, Alemanha. Prescrição da pena, Brasil. Duração razoável do processo, Brasil. Incidente de resolução de demandas repetitivas, legislação, Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/39554

Ejemplares similares: As perspectivas do incidente de resolução de demandas repetitivas em matéria criminal.

Vista rápida
Interesse recursal no incidente de resolução de demandas repetitivas
Vista rápida
O incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) no processo penal : reflexões iniciais.
Vista rápida
Os desafios do incidente de resolução de demandas repetitivas em face do federalismo brasileiro.
Vista rápida
O incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) brasileiro e o procedimento - modelo (Musterverfahren) alemão.
Vista rápida
As demandas repetitivas nos setores regulados : possíveis caminhos para uma resolução melhor às demandas de massa.
Vista rápida
Breves considerações sobre os requisitos de admissibilidade do incidente de resolução de demandas repetitivas.
Vista rápida
A natureza jurídica do incidente de resolução de demandas repetitivas.
Vista rápida
O incidente de resolução de demandas repetitivas irá extinguir as ações coletivas em defesa dos direitos individuais homogêneos? : a convivência dos mecanismos no ordenamento jurídico brasileiro.
Vista rápida
Estudo exploratório sobre aplicação de técnica de análise semântica latente, para vinculação de processos judiciais a temas de repercussão geral e incidente de resolução de demanda repetitiva.
Vista rápida
A impossibilidade de padronização decisória preventiva no incidente de resolução de demandas repetitivas.
Vista rápida
Entrevista com Luiz Guilherme Marinoni.
Vista rápida
Incidente de resolução de demandas repetitivas : eficácia interpretativa do princípio federativo sobre o direito processual : federalismo processual : contraditório no processamento do incidente de resolução de demandas repetitivas : (parecer).
Vista rápida
Comentários sobre o incidente de resolução de demandas repetitivas.
Vista rápida
O contraditorio como direito à influência e o julgamento dos incidentes de resolução de demandas repetitivas no processo do trabalho.
Vista rápida
A natureza jurídica do incidente de resolução de demandas repetitivas : um pseudoproblema analiticamente solúvel.
Vista rápida
Incidente de resolução de demandas repetitivas sob o enfoque da nova economia institucional.
Vista rápida
O incidente de resolução de demandas repetitivas após a Emenda constitucional 125/2022.
Vista rápida
O incidente de assunção de competência no sistema de formação de precedenes do Código de processo civil : evolução e perspectivas.
Vista rápida
A delimitação da questão comum na admissão do incidente de resolução de demandas repetitivas.
Vista rápida
Meios de impugnação da decisão do exame de admissibilidade do incidente de resolução de demandas repetitivas.
Vista rápida
O incidente de assunção de competência no processo do trabalho.
Vista rápida
Breves comentários sobre a repercussão geral nos tribunais : incidente de resolução de demanda repetitiva.
Vista rápida
Da admissibilidade pressuposta dos recursos excepcionais interpostos em face de decisão de mérito do incidente de resolução de demandas repetitivas que verse sobre matéria infraconstitucional federal e/ou constitucional.
Vista rápida
Perspectivas para a modulação de efeitos da decisão nos recursos especiais.