Decisões paradigmáticas e dever de fundamentação : técnica para a formação e aplicação dos precedentes judiciais.

Bibliographic Details
Main Author:	Carvalho, Sabrina Nasser de
Format:	Online
Language:	Português
Published:	Revista dos Tribunais 2015
Subjects:	Motivação da sentença, Brasil. Efeito vinculante, Brasil. Decisão judicial, Brasil. Segurança jurídica, Brasil.
Online Access:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/39620

Similar Items: Decisões paradigmáticas e dever de fundamentação : técnica para a formação e aplicação dos precedentes judiciais.

Quick Look
Fundamentação das decisões judiciais no Código de processo civil de 2015.
Quick Look
A efetiva aplicação do distinguishing na fundamentação das decisões pautadas em precedentes judiciais como garantia da prestação jurisdicional.
Quick Look
Influência de técnicas do common law na teoria brasileira dos precedentes judiciais.
Quick Look
Os precedentes judiciais, o art. 926 do CPC e suas propostas de fundamentação : um diálogo com concepções contrastantes.
Quick Look
A aplicação dos precedentes judiciais : identificando a ratio decidendi : distinguindo os casos : aplicação da ratio decidendi x argumentação com o precedente.
Quick Look
A aplicação dos precedentes judiciais : identificando a ratio decidendi : distinguindo os casos : aplicação da ratio decidendi x argumentação com o precedente.
Quick Look
A aplicação dos precedentes judiciais : identificando a ratio decidendi : distinguindo os casos : aplicação da ratio decidendi x argumentação com o precedente.
Quick Look
O dever de fundamentação das decisões judiciais como mecanismo de distinguishing na Lei nº 13.105/2015.
Quick Look
Compreendendo os "precedentes" no Brasil : fundamentação de decisões com base em outras decisões.
Quick Look
Tribunais superiores e juízes inferiores : reflexões sobre o Judiciário, precedentes vinculantes e fundamentação das decisões judiciais.
Quick Look
Argumentos consequencialistas nas decisões judiciais : possibilidades, limites e riscos.
Quick Look
Precedentes e dever de motivação das decisões judiciais no novo Código de processo civil.
Quick Look
Considerações sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a formação de precedentes judiciais no Brasil.
Quick Look
Contraditório, fundamentação e técnica de julgamento colegiado : violação do contraditório (e ao dever de fundamentação), da isonomia, da previsibilidade e da segurança jurídica com o sistema de "votação global".
Quick Look
O sistema de precedentes e a justiça das decisões judiciais na China
Quick Look
O poder de influenciar a formação da decisão judicial como requisito legitimador do precedente judicial obrigatório.
Quick Look
Casuísmos judiciários e precedentes judiciais.
Quick Look
Teoria da interpretação e precedentes no CPC/15 : a fundamentação como standard de racionalidade estruturante e condição de possibilidade para discursos de aplicação.
Quick Look
Precedentes judiciais vinculantes no direito processual civil brasileiro : interlocução com a tradição common law, premissas e ferramentas essenciais, benefícios e malefícios.
Quick Look
A construção da motivação nas decisões colegiadas : o importante papel da majority opinion em um sistema de precedentes.
Quick Look
Os precedentes judiciais obrigatórios e os modelos de votação.
Quick Look
O microssistema de formação de precedentes judiciais vinculantes previsto no novo CPC.
Quick Look
O papel do distinguish na argumentação : fundamentação de pedidos e decisões judiciais.
Quick Look
Aplicação parametrizada dos precedentes judiciais no conhecimento dos recursos no STJ como técnica de gestão processual voltada para redução dos efeitos da jurisprudência defensiva.