Punitive damages no direito brasileiro.
| Main Author: | |
|---|---|
| Format: | Online |
| Language: | Português |
| Published: |
Revista dos Tribunais
2016
|
| Subjects: | |
| Online Access: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/39677 |
Similar Items: Punitive damages no direito brasileiro.
- A polêmica recepção dos punitive damages no direito brasileiro
- Uma visão cultural dos Punitive Damages
- O fundamento principiológico-constitucional como requisito para aplicação dos punitive damages no ordenamento jurídico brasileiro.
- Contornos conceituais do princípio de vedação ao enriquecimento sem causa no direito civil brasileiro.
- Da (in)aplicabilidade da teoria do punitive damages no direito civil brasileiro
- Direito civil : prescrição : conceito e princípios regentes : início do prazo e teoria da actio nata, em sua feição subjetiva : eventos continuados ou sucessivos que geram o enriquecimento sem causa : lucro da atribuição : termo a quo contado da ciência do último ato lesivo : análise de julgado do Superior Tribunal de Justiça e relação com eventos descritos : parecer.