Breves notas sobre a ciência do direito tributário em confronto com a filosofia da ciência.

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Becho, Renato Lopes
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Revista dos Tribunais 2016
Sujets:	Direito tributário, Brasil. Direito, Brasil. Filosofia do direito, Brasil. Direito tributário, decisão judicial, Brasil. Execução fiscal, Brasil. Prescrição tributária, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/39944

Documents similaires: Breves notas sobre a ciência do direito tributário em confronto com a filosofia da ciência.

Aperçu
Decadência e prescrição em matéria tributária e breves apontamentos do sistema tributário europeu
Aperçu
Ensaios de direito tributário humanista : aplicação da filosofia humanista e do direito quântico ao direito tributário.
Aperçu
Ensaios de direito tributário humanista : aplicação da filosofia humanista e do direito quântico ao direito tributário.
Aperçu
Ciências criminais e filosofia política: as possibilidades de diálogo interdisciplinar
Aperçu
Decadência e prescrição no direito tributário.
Aperçu
Dos impactos do novo CPC no direito e processo tributário.
Aperçu
Considerações sobre dados extrajurídicos que podem influenciar os julgamentos tributários.
Aperçu
Constituição do crédito tributário pelo sujeito passivo
Aperçu
Valorização na ciência do direito : possibilidade de se reconhecer a ciência do direito como uma ciência valorativa
Aperçu
Direito constitucional tributário: institutos da prescrição e da decadência como tratados em Lei Complementar da solidariedade originária e subseqüente ou interveniente
Aperçu
O método na ciência jurídica
Aperçu
Direito tributário e contabilidade : independência e intersecção : a convivência das duas ciências.
Aperçu
Extinção do direito à repetição do indébito tributário e à compensação.
Aperçu
A prescrição intercorrente nos casos de parcelamento do crédito tributário.
Aperçu
Decadência e prescrição
Aperçu
O paradigma da prescrição intercorrente na execução fiscal e o papel do Superior Tribunal de Justiça na pacificação do tema.
Aperçu
"Neoconstitucionalismo": entre a "Ciência do Direito" e o "Direito da Ciência"
Aperçu
Da prescrição intercorrente de créditos tributários e o art. 40, § 4.º, da Lei de Execuções Fiscais inserido pela Lei 11.051/2004
Aperçu
Prescrição e decadência
Aperçu
Premissas para o estudo do direito tributário atual
Aperçu
Antropocentrismo X ecocentrismo na ciência jurídica
Aperçu
Responsabilidade e fraude tributária via caracterização de grupo econômico nas execuções fiscais.
Aperçu
Decadência e prescrição em matéria tributária
Aperçu
Decadência e prescrição no direito civil e tributário brasileiros : uma análise da possibilidade de repetição de indébito em tributo prescrito.