Pular para o conteúdo
VuFind
    • English
    • Español
    • Français
    • Português (Brasil)
Avançada
  • Coisa julgada em matéria tribu...
  • Citar
  • Imprimir
  • Exportar registro
    • Exportar para RefWorks
    • Exportar para EndNoteWeb
    • Exportar para EndNote
  • Link permanente
Carregando…
Imagem da capa

Código QR

Coisa julgada em matéria tributária e o CPC de 2015 : considerações em torno da súmula 239 do STF.

Detalhes bibliográficos
Autor principal: Bueno, Cassio Scarpinella
Formato: Online
Idioma:Português
Publicado em: Revista dos Tribunais 2018
Assuntos:
Coisa julgada, Brasil.
Capacidade tributária, Brasil.
Julgamento do mérito, Brasil.
Imunidade tributária, Brasil.
Segurança jurídica, Brasil.
Acesso em linha:https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/40121
  • Itens
  • Descrição
  • Registros relacionados
  • Registro fonte

Internet

https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/40121

Registros relacionados

  • Imunidade do ITBI na incorporação de bens limitado ao valor do capital subscrito.
    por: Harada, Kiyoshi
    Publicado em: (2021)
  • Sobre a imunidade tributária como garantia constitucional e como mecanismo de políticas fiscais: questões pontuais
    por: Elali, André
    Publicado em: (2006)
  • Limites e possibilidades do negócio jurídico processual em matéria tributária.
    por: Seixas, Luiz Felipe Monteiro, et al.
    Publicado em: (2021)
  • Limites e possibilidades do negócio jurídico processual em matéria tributária.
    por: Seixas, Luiz Felipe Monteiro, et al.
    Publicado em: (2021)
  • Direitos fundamentais tributários nos serviços sociais autônomos : financiamento, sujeição ativa, poder de isenção e imunidade.
    por: Almeida, Edvaldo Nilo de
    Publicado em: (2020)

Opções de Busca

  • Histórico de buscas
  • Busca Avançada

Encontrar Mais

  • Navegar o acervo
  • Navegar por ordem alfabética
  • Explorar canais
  • Bibliografia Recomendada
  • Novos itens

Precisa de ajuda?

  • Dicas de Busca
  • Perguntas Frequentes

Sobre

A Busca Integrada do TJDFT é um sistema que integra a busca de livros, artigos, trabalhos acadêmicos, estudos de caso, pesquisas, apresentações, entre outros documentos disponíveis em diversos acervos mantidos pelo TJDFT.

Atualmente, estão integrados a essa busca os documentos disponíveis na Biblioteca Digital do TJDFT, os artigos publicados na Revista de Doutrina Jurídica e os documentos do acervo digital Memória e Cultura do TJDFT.

Vufind version: 11.1.0