Análise dos tributos ocultos ou disfarçados sob a óptica da teoria da regra-matriz de incidência tributária.

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Carvalho, Ivo César Barreto de
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Revista dos Tribunais 2018
Sujets:	Tributo. Serviço público, regulação, Brasil. Tributação, Brasil. Outorga, natureza fiscal, Brasil. Monopólio estatal, Brasil. Sistema tributário, Brasil. Serviço público, natureza fiscal, Brasil. Taxas, Brasil. Tributo, Argentina, Espanha, Uruguai.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/40670

Documents similaires: Análise dos tributos ocultos ou disfarçados sob a óptica da teoria da regra-matriz de incidência tributária.

Aperçu
Politização jurídica da exclusividade estatal no serviço postal brasileiro
Aperçu
Súmula vinculante n° 19
Aperçu
A exclusividade das atividades postais de acordo com o Supremo Tribunal Federal: julgamento da ADPF 46
Aperçu
Monopólio postal e privatização dos Correios : o diabo está nos detalhes.
Aperçu
Monopólio postal no Brasil : afinal, o STF solucionou o que deve ser "carta"?
Aperçu
As empresas estatais prestadoras de serviço público e a imunidade do artigo 150, VI, A, da Constituição da República.
Aperçu
Tributo: sigilo fiscal: decisão judicial alcança terceiro
Aperçu
Tributo declarado e denúncia espontânea
Aperçu
Serviço público e concorrência
Aperçu
A ilegitimidade de monopólio dos serviços postais pelos correios
Aperçu
O lame duck da regra-matriz de incidência tributária.
Aperçu
Diferença da natureza jurídica da taxa e preço público
Aperçu
El concepto de tributo medioambiental en el derecho tributario español
Aperçu
O conceito de tributo, imposto e taxa
Aperçu
Classificação dos tipos tributários
Aperçu
Operações com partes relacionadas no exterior: as regras de preço de transferência e aspectos polêmicos de sua aplicação no setor de prestação de serviços
Aperçu
Premissas para uma leitura integrada da indústria da energia na Constituição e para a identificação de uma política energética constitucional - A propósito dos arts. 173 e 175 da Carta
Aperçu
Legitimidade ativa na restituição de tributos indiretos pagos indevidamente no âmbito de benefícios fiscais.
Aperçu
Análise da extrafiscalidade nas taxas verdes.
Aperçu
A sanção de cancelamento de registro especial de empresas tabagistas inadimplentes para com os tributos federais
Aperçu
O princípio da territorialidade tributária e o debate acerca da incidência do imposto sobre serviços de qualquer natureza nas importações de serviços.
Aperçu
Da impossibilidade contábil e jurídica dos valores decorrentes dos descontos e bonificações comerciais comporem a base de cálculo do pis e da cofins.
Aperçu
Prestação do serviço público e remuneração
Aperçu
Breves comentários sobre o dever jurídico de pagar tributo e sua correlação com os princípios da solidariedade, da igualdade e da justiça social