A inconstitucionalidade das novas hipóteses de reclamação previstas no novo Código de processo civil.
| Auteur principal: | |
|---|---|
| Format: | Online |
| Langue: | Português |
| Publié: |
Revista dos Tribunais
2016
|
| Sujets: | |
| Accès en ligne: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/40773 |
| _version_ | 1872069596141322240 |
|---|---|
| author | Gouvêa, Luís Felipe Espindola |
| author_browse | Gouvêa, Luís Felipe Espindola |
| author_facet | Gouvêa, Luís Felipe Espindola |
| author_sort | Gouvêa, Luís Felipe Espindola |
| collection | Biblioteca Digital |
| first_indexed | 2026-05-28T00:23:56Z |
| format | Online |
| id | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-40773 |
| institution | TJDFT |
| language | Português |
| last_indexed | 2026-05-28T00:23:56Z |
| publishDate | 2016 |
| publishDateSort | 2016 |
| publisher | Revista dos Tribunais |
| publisherStr | Revista dos Tribunais |
| record_format | dspace |
| spelling | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-407732024-05-23T02:51:13Z A inconstitucionalidade das novas hipóteses de reclamação previstas no novo Código de processo civil. On the unconstitutionality of the new uses of the motion of "reclamação" in the new Brazilian civil procedure Code. Gouvêa, Luís Felipe Espindola Reclamação (direito constitucional), Brasil. Competência constitucional, Brasil. Ação direta de inconstitucionalidade, Brasil. 2018-09-18T18:51:41Z 2018-09-18T18:51:41Z 2016-03 Artigo Revista de Processo, São Paulo, v. 41, n. 253, p. 257-270, mar. 2016. 0100-1981 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/40773 pt_BR application/pdf Revista dos Tribunais |
| spellingShingle | Reclamação (direito constitucional), Brasil. Competência constitucional, Brasil. Ação direta de inconstitucionalidade, Brasil. Gouvêa, Luís Felipe Espindola A inconstitucionalidade das novas hipóteses de reclamação previstas no novo Código de processo civil. |
| title | A inconstitucionalidade das novas hipóteses de reclamação previstas no novo Código de processo civil. |
| title_full | A inconstitucionalidade das novas hipóteses de reclamação previstas no novo Código de processo civil. |
| title_fullStr | A inconstitucionalidade das novas hipóteses de reclamação previstas no novo Código de processo civil. |
| title_full_unstemmed | A inconstitucionalidade das novas hipóteses de reclamação previstas no novo Código de processo civil. |
| title_short | A inconstitucionalidade das novas hipóteses de reclamação previstas no novo Código de processo civil. |
| title_sort | inconstitucionalidade das novas hipóteses de reclamação previstas no novo código de processo civil. |
| topic | Reclamação (direito constitucional), Brasil. Competência constitucional, Brasil. Ação direta de inconstitucionalidade, Brasil. |
| topic_facet | Reclamação (direito constitucional), Brasil. Competência constitucional, Brasil. Ação direta de inconstitucionalidade, Brasil. |
| type_str | Artigo |
| url | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/40773 |
| work_keys_str_mv | AT gouvealuisfelipeespindola ainconstitucionalidadedasnovashipotesesdereclamacaoprevistasnonovocodigodeprocessocivil AT gouvealuisfelipeespindola ontheunconstitutionalityofthenewusesofthemotionofreclamacaointhenewbraziliancivilprocedurecode AT gouvealuisfelipeespindola inconstitucionalidadedasnovashipotesesdereclamacaoprevistasnonovocodigodeprocessocivil |