_version_ 1872067097519980544
author García Toma, Víctor
author_browse García Toma, Víctor
author_facet García Toma, Víctor
author_sort García Toma, Víctor
collection Biblioteca Digital
first_indexed 2026-05-27T23:19:59Z
format Online
id oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-4083
institution TJDFT
language Português
last_indexed 2026-05-27T23:19:59Z
publishDate 2009
publishDateSort 2009
publisher Fórum
publisherStr Fórum
record_format dspace
spelling oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-40832024-05-17T00:00:40Z As sentenças constitucionais: o precedente vinculante García Toma, Víctor Súmula vinculante, Peru. Interpretação da constituição, Peru. Tribunal constitucional, jurisprudência, Peru. Controle da constitucionalidade, Peru. Inconstitucionalidade das leis, Peru. Inconstitucionalidade por omissão, Peru. Efeito vinculante, Peru. Direito processual constitucional, Peru. 2010-03-24T21:29:34Z 2010-03-24T21:29:34Z 2009-07 Artigo Revista Brasileira de Estudos Constitucionais, Belo Horizonte, v. 3, n. 11, p. 69-94, jul./set. 2009. 1981-6162 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/4083 pt_BR application/pdf Fórum
spellingShingle Súmula vinculante, Peru.
Interpretação da constituição, Peru.
Tribunal constitucional, jurisprudência, Peru.
Controle da constitucionalidade, Peru.
Inconstitucionalidade das leis, Peru.
Inconstitucionalidade por omissão, Peru.
Efeito vinculante, Peru.
Direito processual constitucional, Peru.
García Toma, Víctor
As sentenças constitucionais: o precedente vinculante
title As sentenças constitucionais: o precedente vinculante
title_full As sentenças constitucionais: o precedente vinculante
title_fullStr As sentenças constitucionais: o precedente vinculante
title_full_unstemmed As sentenças constitucionais: o precedente vinculante
title_short As sentenças constitucionais: o precedente vinculante
title_sort as sentenças constitucionais: o precedente vinculante
topic Súmula vinculante, Peru.
Interpretação da constituição, Peru.
Tribunal constitucional, jurisprudência, Peru.
Controle da constitucionalidade, Peru.
Inconstitucionalidade das leis, Peru.
Inconstitucionalidade por omissão, Peru.
Efeito vinculante, Peru.
Direito processual constitucional, Peru.
topic_facet Súmula vinculante, Peru.
Interpretação da constituição, Peru.
Tribunal constitucional, jurisprudência, Peru.
Controle da constitucionalidade, Peru.
Inconstitucionalidade das leis, Peru.
Inconstitucionalidade por omissão, Peru.
Efeito vinculante, Peru.
Direito processual constitucional, Peru.
type_str Artigo
url https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/4083
work_keys_str_mv AT garciatomavictor assentencasconstitucionaisoprecedentevinculante