Notas sobre o princípio da motivação e a uniformização da jurisprudência no novo Código de processo civil à luz da análise econômica do direito.
| Auteurs principaux: | , |
|---|---|
| Format: | Online |
| Langue: | Português |
| Publié: |
Revista dos Tribunais
2017
|
| Sujets: | |
| Accès en ligne: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/40908 |
Documents similaires: Notas sobre o princípio da motivação e a uniformização da jurisprudência no novo Código de processo civil à luz da análise econômica do direito.
- A construção da motivação nas decisões colegiadas : o importante papel da majority opinion em um sistema de precedentes.
- Sistema brasileiro de precedentes : principais características e desafios.
- Deliberação nas cortes superiores : julgamento per seriatim e per curiam : importância da fixação da ratio decidendi : delineamento de técnicas processuais de distinção : distinguishing : exame de caso paradigmático julgado pela turma nacional de uniformização dos Juizados Especiais Federais.
- Súmula da jurisprudência dominante, superação e modulação de efeitos no novo Código de processo civil.
- Teorias e doutrinas da argumentação : a argumentação no novo CPC brasileiro.
- Autorreferência como dever de motivação específico decorrente do stare decisis.