Deliberação nas cortes superiores : julgamento per seriatim e per curiam : importância da fixação da ratio decidendi : delineamento de técnicas processuais de distinção : distinguishing : exame de caso paradigmático julgado pela turma nacional de uniformização dos Juizados Especiais Federais.
| Autores principales: | , |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Lenguaje: | Português |
| Publicado: |
Revista dos Tribunais
2016
|
| Materias: | |
| Acceso en línea: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/40957 |
| _version_ | 1872057684912504832 |
|---|---|
| author | Fiorindo, Regivano Botelho, Cristiane Miranda |
| author_browse | Botelho, Cristiane Miranda Fiorindo, Regivano |
| author_facet | Fiorindo, Regivano Botelho, Cristiane Miranda |
| author_sort | Fiorindo, Regivano |
| collection | Biblioteca Digital |
| first_indexed | 2026-05-27T19:17:56Z |
| format | Online |
| id | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-40957 |
| institution | TJDFT |
| language | Português |
| last_indexed | 2026-05-27T19:17:56Z |
| publishDate | 2016 |
| publishDateSort | 2016 |
| publisher | Revista dos Tribunais |
| publisherStr | Revista dos Tribunais |
| record_format | dspace |
| spelling | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-409572024-04-24T17:50:43Z Deliberação nas cortes superiores : julgamento per seriatim e per curiam : importância da fixação da ratio decidendi : delineamento de técnicas processuais de distinção : distinguishing : exame de caso paradigmático julgado pela turma nacional de uniformização dos Juizados Especiais Federais. Deliberation in high courts : collegial adjudication per seriatim and per curiam : settling a clear ratio decidendi : distinguishing techniques : paradigmatic decision held by a Federal High Court of Small Claims. Fiorindo, Regivano Botelho, Cristiane Miranda Motivação da sentença, Brasil. Decisão judicial, Brasil. Efeito vinculante, Brasil. 2018-10-04T19:03:37Z 2018-10-04T19:03:37Z 2016-08 Artigo Revista de Processo, São Paulo, v. 41, n. 258, p. 317-340, ago. 2016. 0100-1981 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/40957 pt_BR application/pdf Revista dos Tribunais |
| spellingShingle | Motivação da sentença, Brasil. Decisão judicial, Brasil. Efeito vinculante, Brasil. Fiorindo, Regivano Botelho, Cristiane Miranda Deliberação nas cortes superiores : julgamento per seriatim e per curiam : importância da fixação da ratio decidendi : delineamento de técnicas processuais de distinção : distinguishing : exame de caso paradigmático julgado pela turma nacional de uniformização dos Juizados Especiais Federais. |
| title | Deliberação nas cortes superiores : julgamento per seriatim e per curiam : importância da fixação da ratio decidendi : delineamento de técnicas processuais de distinção : distinguishing : exame de caso paradigmático julgado pela turma nacional de uniformização dos Juizados Especiais Federais. |
| title_full | Deliberação nas cortes superiores : julgamento per seriatim e per curiam : importância da fixação da ratio decidendi : delineamento de técnicas processuais de distinção : distinguishing : exame de caso paradigmático julgado pela turma nacional de uniformização dos Juizados Especiais Federais. |
| title_fullStr | Deliberação nas cortes superiores : julgamento per seriatim e per curiam : importância da fixação da ratio decidendi : delineamento de técnicas processuais de distinção : distinguishing : exame de caso paradigmático julgado pela turma nacional de uniformização dos Juizados Especiais Federais. |
| title_full_unstemmed | Deliberação nas cortes superiores : julgamento per seriatim e per curiam : importância da fixação da ratio decidendi : delineamento de técnicas processuais de distinção : distinguishing : exame de caso paradigmático julgado pela turma nacional de uniformização dos Juizados Especiais Federais. |
| title_short | Deliberação nas cortes superiores : julgamento per seriatim e per curiam : importância da fixação da ratio decidendi : delineamento de técnicas processuais de distinção : distinguishing : exame de caso paradigmático julgado pela turma nacional de uniformização dos Juizados Especiais Federais. |
| title_sort | deliberação nas cortes superiores : julgamento per seriatim e per curiam : importância da fixação da ratio decidendi : delineamento de técnicas processuais de distinção : distinguishing : exame de caso paradigmático julgado pela turma nacional de uniformização dos juizados especiais federais. |
| topic | Motivação da sentença, Brasil. Decisão judicial, Brasil. Efeito vinculante, Brasil. |
| topic_facet | Motivação da sentença, Brasil. Decisão judicial, Brasil. Efeito vinculante, Brasil. |
| type_str | Artigo |
| url | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/40957 |
| work_keys_str_mv | AT fiorindoregivano deliberacaonascortessuperioresjulgamentoperseriatimepercuriamimportanciadafixacaodaratiodecidendidelineamentodetecnicasprocessuaisdedistincaodistinguishingexamedecasoparadigmaticojulgadopelaturmanacionaldeuniformizacaodosjuizadosespeciaisfederais AT botelhocristianemiranda deliberacaonascortessuperioresjulgamentoperseriatimepercuriamimportanciadafixacaodaratiodecidendidelineamentodetecnicasprocessuaisdedistincaodistinguishingexamedecasoparadigmaticojulgadopelaturmanacionaldeuniformizacaodosjuizadosespeciaisfederais AT fiorindoregivano deliberationinhighcourtscollegialadjudicationperseriatimandpercuriamsettlingaclearratiodecidendidistinguishingtechniquesparadigmaticdecisionheldbyafederalhighcourtofsmallclaims AT botelhocristianemiranda deliberationinhighcourtscollegialadjudicationperseriatimandpercuriamsettlingaclearratiodecidendidistinguishingtechniquesparadigmaticdecisionheldbyafederalhighcourtofsmallclaims |