Breves considerações sobre a aplicação do precedente judicial no direito brasileiro.
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Revista dos Tribunais
2017
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/41001 |
Registros relacionados: Breves considerações sobre a aplicação do precedente judicial no direito brasileiro.
- Uma breve interpretação da breve interpretação judicial do artigo 489 do CPC/2015.
- O modelo constitucional de processo e suas benesses : a reconstrução da teoria dos precedentes no direito brasileiro vs. a compressão [i.e. compreensão] equivocada do seu no Brasil.
- A impossibilidade de aplicação da teoria dos precedentes no atual sistema deliberativo dos tribunais superiores.
- Decisões paradigmáticas e dever de fundamentação : técnica para a formação e aplicação dos precedentes judiciais.
- Ratio decidendi x tese jurídica : a busca pelo elemento vinculante do precedente brasileiro.
- Vinculação a precedentes e livre convencimento judicial.