Dano moral e homo sacer : o problema do enunciado 385 da súmula do Superior Tribunal de Justiça e sua recente ampliação.

Détails bibliographiques
Auteurs principaux:	Monteiro Filho, Carlos Edison do Rêgo, Castro, Diana Loureiro Paiva de
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Revista dos Tribunais 2017
Sujets:	Dano moral, Brasil. Responsabilidade civil, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/41243

Documents similaires: Dano moral e homo sacer : o problema do enunciado 385 da súmula do Superior Tribunal de Justiça e sua recente ampliação.

Aperçu
A inclusão excludente : notas sobre o homo sacer previdenciário.
Aperçu
O homo sacer imigrante na pandemia de COVID-19.
Aperçu
Entre a coisa e o homo sacer : a legítima defesa da honra e a condição feminina.
Aperçu
O"direito penal do inimigo" e o "direito penal do homo sacer da baixada": exclusão e vitimação no campo penal brasileiro
Aperçu
Homo hominis lupus : uma reinterpretação do dano moral.
Aperçu
Inscrição indevida em banco de dados restritivo de crédito e dano moral : comentários à Súmula 385 do STJ
Aperçu
Breves notas sobre o retrocesso impingido pela súmula n° 385 do STJ
Aperçu
Os novos enunciados da Súmula do Superior Tribunal de Justiça
Aperçu
Descabimento de embargos infringentes em reexame necessário: inconstitucionalidade do Enunciado 390 da Súmula do Superior Tribunal de Justiça
Aperçu
Desconstruindo o dogma do Enunciado de Súmula 231 do Superior Tribunal de Justiça.
Aperçu
O Enunciado nº 231 da súmula do Superior Tribunal de Justiça deve ser revisto.
Aperçu
A subsistência do Artigo 385 do CPP.
Aperçu
A polêmica da Súmula n. 385 do STJ: exceção da pré-negativação e o dever de indenizar
Aperçu
Homo puniens : contributos para uma discussão antropológica segundo o simbolismo.
Aperçu
A violação do CDC pelo STJ nas Súmulas 381, 385 e 404 e a necessidade de cancelamento destas
Aperçu
Arbitragem comercial internacional e enunciado de Súmula Vinculante pelo Supremo Tribunal Federal
Aperçu
Contrato de trabalho. Resilição.Ônus da prova. Enunciado 212 da súmula do TST
Aperçu
O novo enunciado da Súmula do Superior Tribunal de Justiça: a falta disciplinar e o devido processo legal
Aperçu
Inconstitucionalidade formal (e material) do Enunciado 5 da Súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal.
Aperçu
O enunciado nº 2 da Súmula do Tribunal de Justiça da Bahia: uma leitura crítica
Aperçu
O manifesto autoritarismo inquisitorial do artigo 385 do Código de processo penal.
Aperçu
Campanha #aprova3515 : é preciso aprovar o PL 3515/2015, a sobrevida do homo economicus.
Aperçu
Contratos consumeristas : as cláusulas abusivas, seu reconhecimento de ofício e o enunciado 381 da súmula do STJ.
Aperçu
A proteção dos consumidores em um mundo globalizado: studium generale sobre o consumidor como homo novus