Algumas considerações sobre a crueldade contra os animais na Lei 9.605/98.

Detalles Bibliográficos
Autores principales:	Silva, Luciana Caetano da, Baretta, Gilciane Allen
Formato:	Online
Lenguaje:	Português
Publicado:	Revista dos Tribunais 2007
Materias:	Animal, proteção, aspectos constitucionais, Brasil. Crime ambiental, aspectos constitucionais, Brasil. Crueldade contra animal, aspectos constitucionais, Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/41254

Ejemplares similares: Algumas considerações sobre a crueldade contra os animais na Lei 9.605/98.

Vista rápida
Algumas considerações sobre a crueldade contra os animais na Lei 9.605/1998
Vista rápida
Maus-tratos contra animais : algumas questões pontuais.
Vista rápida
O bem jurídico tutelado nos crimes de crueldade contra os animais.
Vista rápida
A tutela penal de animais e os seus limites frente ao direito fundamental à liberdade de culto.
Vista rápida
Animais usados para alimentação e sofrimento "necessário" : reflexões sobre novos paradigmas para os animais como alimento.
Vista rápida
Proposta de criminalização do uso da pele de animais na indústria da moda.
Vista rápida
Crime de maus-tratos a animais qualificado (Lei nº 14.064/2020) : primeiros apontamentos.
Vista rápida
Ainda as vaquejadas : superando a visão da modernidade ocidental hegemônica sobre a natureza e os animais não humanos.
Vista rápida
Ainda as vaquejadas : superando a visão da modernidade ocidental hegemônica sobre a natureza e os animais não humanos.
Vista rápida
Ambientalismo e proteção animal : distintos e opostos fundamentos.
Vista rápida
A configuração do crime de maus-tratos na prática do ritual religioso de sacrifício de animais.
Vista rápida
A natureza jurídica dos animais não humanos : uma discussão necessária.
Vista rápida
Comentários à primeira sentença cível concessiva de indenização por danos morais para animais vítimas de maus-tratos.
Vista rápida
Os caminhos para um novo status jurídico dos animais na França.
Vista rápida
O papel do Ministério Público na defesa de animais abandonados ou em situação de rua.
Vista rápida
O caso da vaquejada (ADI 4.983/CE) e a Emenda constitucional 96/2017 no contexto dos diálogos institucionais.
Vista rápida
Por que a justiça climática precisa dos direitos dos animais?
Vista rápida
Recurso extraordinário 494.601/RS : a constitucionalidade do sacrifício ritual de animais em cultos religiosos de matriz africana.
Vista rápida
A senciência animal e o direito.
Vista rápida
Crueldade contra animais e a proteção destes como relevante questão jurídico-ambiental e constitucional
Vista rápida
Crueldade contra animais e a proteção destes como relevante questão jurídico-ambiental e constitucional
Vista rápida
A responsabilidade civil subsidiária do animal não humano enquanto sujeito de direitos absolutamente incapaz.
Vista rápida
Ensaio sobre os direitos mínimos não-humanos : uma reflexão à proteção dos animais.
Vista rápida
Afronta à Constituição Federal em relação à lei 11.794/2008