Responsabilidade civil no transporte aéreo internacional de pessoas.

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Scramim, Umberto Cassiano Garcia
Formato:	Online
Lenguaje:	Português
Publicado:	Revista dos Tribunais 2016
Materias:	Transporte aéreo internacional, Brasil. Responsabilidade civil, Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/41487

Ejemplares similares: Responsabilidade civil no transporte aéreo internacional de pessoas.

Vista rápida
Da nova convenção sobre o transporte aéreo internacional de 29 de maio de 1999.
Vista rápida
O Código de defesa do consumidor e as cláusulas de limitação da responsabilidade nos contratos de transporte aéreo nacional e internacional.
Vista rápida
Responsabilidade civil nos contratos de transporte aéreo internacional : da uniformização à harmonização das legislações aplicáveis.
Vista rápida
Crise no setor de transporte aéreo a responsabilidade por acidente de consumo
Vista rápida
Relações de consumo e o transporte aéreo : a posição do Supremo Tribunal Federal quanto às antinomias constitucionais.
Vista rápida
O setor de transporte aéreo brasileiro e o limite de participação do capital estrangeiro: uma incongruência atual
Vista rápida
A Lei 14.034/2020 : transporte aéreo e dano moral ao consumidor.
Vista rápida
A Lei 14.034/2020 : transporte aéreo e dano moral ao consumidor.
Vista rápida
111.8 - Responsabilidade Civil/Transporte
Vista rápida
As companhias aéreas internacionais não sediadas no Brasil não estão sujeitas a incidências do PIS e do finsocial : inconstitucionalidade de sua imposição : a prevalência dos princípios da reciprocidade e da isonomia nesta matéria.
Vista rápida
Contrato de transporte aéreo de passageiros: questões polêmicas atuais
Vista rápida
ICMS. Insumos empregados nos serviços internacionais de transporte aéreo. Manutenção e aproveitamento dos créditos
Vista rápida
Serviços de transporte aéreo e terrestre de passageiros: hipótese de incidência do ICMS regrada insuficientemente pela lei complementar e suas conseqüências
Vista rápida
Dano moral presumido (in re ipsa) no âmbito do contrato de transporte aéreo : uma análise das inovações trazidas pela Lei 14.034/20.
Vista rápida
Da recuperação judicial e falência das sociedades que tenham por objeto a exploração do transporte aéreo.
Vista rápida
Transporte aéreo de passageiros: dano moral causado a passageiro: prevalência do Código brasileiro de aeronáutica sobre o Código de defesa do consumidor
Vista rápida
O caos aéreo e a responsabilidade civil do Estado
Vista rápida
ICMS. Insumos empregados nos serviços internacionais de transporte aéreo. Manutenção e aproveitamento dos créditos
Vista rápida
Direito internacional privado: implicações em viagens aéreas internacionais e a situação jurídica dos passageiros
Vista rápida
Regulação do setor aéreo : fundamentos e limites.
Vista rápida
Os direitos dos passageiros-consumidores de transporte aéreo em tempos de pandemia.
Vista rápida
A Resolução 400/2016 da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e a proteção dos usuários dos serviços de transporte aéreo de passageiros com esteio no Código de defesa do consumidor.
Vista rápida
A Covid-19 e o transporte aéreo : a contínua mitigação dos direitos dos passageiros-consumidores.
Vista rápida
Competência : ação de indenização por atraso ou cancelamento de voo internacional com origem ou destino na UE contratado na forma de reserva unitária, mas envolvendo mais de um trecho e transportadoras aéreas diferentes.