O elemento subjetivo na improbidade administrativa : por uma responsável motivação das decisões judiciais.

Detalles Bibliográficos
Autores principales:	Pereira, Flávio Henrique Unes, Cammarosano, Márcio
Formato:	Online
Lenguaje:	Português
Publicado:	Síntese 2017
Materias:	Improbidade administrativa, Brasil. Decisão judicial, Brasil. Responsabilidade objetiva, Brasil. Dolo (direito penal), Brasil. Motivação da sentença, Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/41752

Ejemplares similares: O elemento subjetivo na improbidade administrativa : por uma responsável motivação das decisões judiciais.

Vista rápida
Elemento subjetivo no ato de improbidade administrativa
Vista rápida
A nova Lei de improbidade administrativa e o elemento subjetivo do dolo.
Vista rápida
Elemento volitivo doloso e improbidade administrativa.
Vista rápida
Improbidade administrativa: o elemento subjetivo do dolo. As modalidades de ato de improbidade administrativa previstas no artigo 11 da lei de improbidade administrativa
Vista rápida
Improbidade administrativa e a jurisprudência do STJ: o esvaziamento do dolo nos artigos 9º e 11, e a inconstitucionalidade da culpa no art. 10
Vista rápida
Improbidade administrativa e impeachment.
Vista rápida
Elemento subjetivo da improbidade administrativa e jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.
Vista rápida
A inadmissibilidade da responsabilização objetiva do agente público na aplicação da Lei de improbidade administrativa.
Vista rápida
Improbidade administrativa: o elemento subjetivo do dolo
Vista rápida
A improbidade administrativa no Brasil contemporâneo.
Vista rápida
A inaplicabilidade da teoria da cegueira deliberada às ações de improbidade administrativa.
Vista rápida
Ponderações sobre a motivação das decisões judiciais
Vista rápida
Alterações da Lei de improbidade administrativa e decisões do Supremo Tribunal Federal.
Vista rápida
Hipótese de inocorrência de improbidade administrativa por lesão culposa ao erário.
Vista rápida
O nepotismo na nova Lei de improbidade administrativa.
Vista rápida
Uma significativa piorada na Lei de improbidade administrativa.
Vista rápida
Reflexões sobre o princípio da motivação das decisões judiciais no processo civil brasileiro
Vista rápida
Compreendendo a nova Lei de Improbidade Administrativa.
Vista rápida
Reflexões sobre a responsabilidade do terceiro para a caracterização da improbidade administrativa.
Vista rápida
Legalidade, incidência, motivação e controle racional das decisões judiciais.
Vista rápida
Da diferenciação do dolo e da culpa na Ação Civil Pública por improbidade administrativa
Vista rápida
A desnecessária indisponibilidade de bens em ação de improbidade administrativa
Vista rápida
O mito da neutralidade na motivação das decisões judiciais: aspectos epistemológicos
Vista rápida
O papel dos Tribunais de Contas no combate à improbidade administrativa.