A multa rescisória nos contratos de promessa de compra e venda de imóveis adquiridos na planta.

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Almada, Rafael Colvero
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	LexMagister 2017
Sujets:	Compra e venda (direito comercial), Brasil. Promessa de compra e venda, Brasil. Multa, Brasil. Proteção e defesa do consumidor, Brasil. Indenização (direito civil), jurisprudência, Brasil. Incorporação imobiliária, legislação, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/41890

Documents similaires: A multa rescisória nos contratos de promessa de compra e venda de imóveis adquiridos na planta.

Aperçu
Revisão do compromisso de compra e venda em incorporação imobiliária pelo Código de defesa do consumidor.
Aperçu
O direito de arrependimento do consumidor nas promessas de compra e venda de imóveis.
Aperçu
Compromisso de compra e venda de imóvel em incorporação imobiliária : extinção contratual, crise de mercado e Súmula 543 do STJ.
Aperçu
Do compromisso de compra e venda de imóvel. Questões polêmicas a partir da teoria do diálogo das fontes
Aperçu
Compromisso de compra e venda.
Aperçu
A teoria da imprevisão e a rescisão de promessas de compra e venda de imóveis : a nulidade da cláusula de perda das prestações pagas.
Aperçu
A teoria da imprevisão e a rescisão de promessas de compra e venda de imóveis : a nulidade da cláusula de perda das prestações pagas.
Aperçu
Condições resolutivas usuais nos compromissos de compra e venda de imóveis
Aperçu
Registro de compromisso de compra e venda : pressupostos da inscrição de promessa de venda : execução para cumprimento de obrigação de fazer : substituição de declaração negocial.
Aperçu
A Execução especifica do compromisso de compra e venda de imóveis.
Aperçu
O abuso da cláusula de tolerância nos contratos de promessa de compra e venda e a retroação da mora.
Aperçu
A promessa de compra e venda no contexto da incorporação imobiliária e os efeitos do desfazimento do contrato.
Aperçu
ADV advocacia dinâmica : boletim informativo, v. 22, n. 45.
Aperçu
Compromisso de compra e venda em face do novo Código Civil de 2002: contrato preliminar e adjudicação compulsória
Aperçu
A questão do registro do compromisso de compra e venda.
Aperçu
As invalidades no registro de imóveis e formas de estabilização dos seus efeitos.
Aperçu
Taxa SATI e comissão de corretagem de imóveis adquiridos em stand de vendas.
Aperçu
A compra e venda imobiliária com acordo de transmissão diferido (ou, simplesmente, compromisso de compra e venda).
Aperçu
Compra de imóvel na planta
Aperçu
Notas sobre a extinção unilateral das promessas de compra e venda de unidades imobiliárias por consumidores à luz da Lei 13.786/2018.
Aperçu
O ônus de pagamento do serviço de corretagem e do Serviço de Assessoria Técnico-Imobiliária (SATI) nos contratos de compra e venda de unidades autônomas na planta
Aperçu
A corretagem na incorporação imobiliária : limites e possibilidades à luz dos precedentes vinculantes definidos pelo Superior Tribunal de Justiça em recurso especial repetitivo (temas 938 e 939).
Aperçu
A Convenção de Arbitragem nos contratos de promessa de compra e venda de imóveis como alternativa à tutela jurisdicional substitutiva da declaração de vontade (arts. 466-A, 466-B, 466-C, do CPC
Aperçu
Tutelas para efetivação da promessa de compra e venda de bem imóvel.