A multa rescisória nos contratos de promessa de compra e venda de imóveis adquiridos na planta.
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
LexMagister
2017
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/41890 |
Registros relacionados: A multa rescisória nos contratos de promessa de compra e venda de imóveis adquiridos na planta.
- Revisão do compromisso de compra e venda em incorporação imobiliária pelo Código de defesa do consumidor.
- O direito de arrependimento do consumidor nas promessas de compra e venda de imóveis.
- Compromisso de compra e venda de imóvel em incorporação imobiliária : extinção contratual, crise de mercado e Súmula 543 do STJ.
- Do compromisso de compra e venda de imóvel. Questões polêmicas a partir da teoria do diálogo das fontes
- Compromisso de compra e venda.
- A teoria da imprevisão e a rescisão de promessas de compra e venda de imóveis : a nulidade da cláusula de perda das prestações pagas.