A revogação tácita do art. 1.037, § 10, III, do CPC.

Détails bibliographiques
Auteurs principaux:	Gomes, Frederico Augusto, Maranhão, Clayton
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Revista dos Tribunais 2018
Sujets:	Recurso extraordinário, Brasil. Admissibilidade, Brasil. Incidente de resolução de demandas repetitivas, Brasil. Suspensão do processo civil, Brasil. Princípio da segurança jurídica, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/42069

Documents similaires: A revogação tácita do art. 1.037, § 10, III, do CPC.

Aperçu
Tema 1.141-RG do STF : a releitura dos institutos jurídicos recursais no sistema brasileiro de precedentes : um tema sensível e necessário.
Aperçu
Aspectos relevantes do recurso especial interposto contra o acórdão que julga incidente de resolução de demandas repetitivas.
Aperçu
Recurso extraordinário : da Constituição federal de 1988 ao atual CPC.
Aperçu
Breves considerações sobre os requisitos de admissibilidade do incidente de resolução de demandas repetitivas.
Aperçu
Superação da tese firmada em recursos repetitivos no CPC/2015 : propostas para assegurar o acesso dos interessados aos tribunais superiores.
Aperçu
Da admissibilidade pressuposta dos recursos excepcionais interpostos em face de decisão de mérito do incidente de resolução de demandas repetitivas que verse sobre matéria infraconstitucional federal e/ou constitucional.
Aperçu
Participação e a pluralidade de litigantes nos procedimentos de litigiosidade repetitiva : o controle da legitimidade da intervenção dos membros de grupo.
Aperçu
Entrevista com Luiz Guilherme Marinoni.
Aperçu
O recurso excepcional com fundamento de superação de precedente repetitivo ou repercussão geral e a necessidade do juízo de admissibilidade positivo.
Aperçu
A delimitação da questão comum na admissão do incidente de resolução de demandas repetitivas.
Aperçu
Meios de impugnação da decisão do exame de admissibilidade do incidente de resolução de demandas repetitivas.
Aperçu
Entre julgar teses e casos : transformações recentes dos papéis desempenhados pelos tribunais no direito brasileiro.
Aperçu
A exibição de documentos e o cabimento da fixação de astreintes como medida de reforço : análise do julgamento dos Recursos Especiais 1.763.462 e 1.777.553.
Aperçu
As demandas repetitivas nos setores regulados : possíveis caminhos para uma resolução melhor às demandas de massa.
Aperçu
Incidente de resolução de demandas repetitivas : reflexões em torno da aplicação das regras do procedimento para a sua eficiência.
Aperçu
Interesse recursal no incidente de resolução de demandas repetitivas
Aperçu
As perspectivas do incidente de resolução de demandas repetitivas em matéria criminal.
Aperçu
Ações coletivas passivas : por que elas não existem nem deveriam existir?
Aperçu
A formação do objeto litigioso no julgamento de casos repetitivos : a simbiose entre o modelo cooperativo de processo e a garantia constitucional do contraditório.
Aperçu
O incidente de assunção de competência no processo do trabalho.
Aperçu
O incidente de resolução de demandas repetitivas irá extinguir as ações coletivas em defesa dos direitos individuais homogêneos? : a convivência dos mecanismos no ordenamento jurídico brasileiro.
Aperçu
Estudo exploratório sobre aplicação de técnica de análise semântica latente, para vinculação de processos judiciais a temas de repercussão geral e incidente de resolução de demanda repetitiva.
Aperçu
IRDR, "causa decidida" e recursos aos tribunais superiores : uma análise da decisão no REsp 1.798.374.
Aperçu
Análise de decisão do Superior Tribunal de Justiça que teve por fundamento o non liquet (pedido de suspensão de incidente de resolução de demandas repetitivas 13-RS).