A revogação tácita do art. 1.037, § 10, III, do CPC.

Detalles Bibliográficos
Autores principales:	Gomes, Frederico Augusto, Maranhão, Clayton
Formato:	Online
Lenguaje:	Português
Publicado:	Revista dos Tribunais 2018
Materias:	Recurso extraordinário, Brasil. Admissibilidade, Brasil. Incidente de resolução de demandas repetitivas, Brasil. Suspensão do processo civil, Brasil. Princípio da segurança jurídica, Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/42069

Ejemplares similares: A revogação tácita do art. 1.037, § 10, III, do CPC.

Vista rápida
Tema 1.141-RG do STF : a releitura dos institutos jurídicos recursais no sistema brasileiro de precedentes : um tema sensível e necessário.
Vista rápida
Aspectos relevantes do recurso especial interposto contra o acórdão que julga incidente de resolução de demandas repetitivas.
Vista rápida
Recurso extraordinário : da Constituição federal de 1988 ao atual CPC.
Vista rápida
Breves considerações sobre os requisitos de admissibilidade do incidente de resolução de demandas repetitivas.
Vista rápida
Superação da tese firmada em recursos repetitivos no CPC/2015 : propostas para assegurar o acesso dos interessados aos tribunais superiores.
Vista rápida
Da admissibilidade pressuposta dos recursos excepcionais interpostos em face de decisão de mérito do incidente de resolução de demandas repetitivas que verse sobre matéria infraconstitucional federal e/ou constitucional.
Vista rápida
Participação e a pluralidade de litigantes nos procedimentos de litigiosidade repetitiva : o controle da legitimidade da intervenção dos membros de grupo.
Vista rápida
Entrevista com Luiz Guilherme Marinoni.
Vista rápida
O recurso excepcional com fundamento de superação de precedente repetitivo ou repercussão geral e a necessidade do juízo de admissibilidade positivo.
Vista rápida
A delimitação da questão comum na admissão do incidente de resolução de demandas repetitivas.
Vista rápida
Meios de impugnação da decisão do exame de admissibilidade do incidente de resolução de demandas repetitivas.
Vista rápida
Entre julgar teses e casos : transformações recentes dos papéis desempenhados pelos tribunais no direito brasileiro.
Vista rápida
A exibição de documentos e o cabimento da fixação de astreintes como medida de reforço : análise do julgamento dos Recursos Especiais 1.763.462 e 1.777.553.
Vista rápida
As demandas repetitivas nos setores regulados : possíveis caminhos para uma resolução melhor às demandas de massa.
Vista rápida
Incidente de resolução de demandas repetitivas : reflexões em torno da aplicação das regras do procedimento para a sua eficiência.
Vista rápida
Interesse recursal no incidente de resolução de demandas repetitivas
Vista rápida
As perspectivas do incidente de resolução de demandas repetitivas em matéria criminal.
Vista rápida
Ações coletivas passivas : por que elas não existem nem deveriam existir?
Vista rápida
A formação do objeto litigioso no julgamento de casos repetitivos : a simbiose entre o modelo cooperativo de processo e a garantia constitucional do contraditório.
Vista rápida
O incidente de assunção de competência no processo do trabalho.
Vista rápida
O incidente de resolução de demandas repetitivas irá extinguir as ações coletivas em defesa dos direitos individuais homogêneos? : a convivência dos mecanismos no ordenamento jurídico brasileiro.
Vista rápida
Estudo exploratório sobre aplicação de técnica de análise semântica latente, para vinculação de processos judiciais a temas de repercussão geral e incidente de resolução de demanda repetitiva.
Vista rápida
IRDR, "causa decidida" e recursos aos tribunais superiores : uma análise da decisão no REsp 1.798.374.
Vista rápida
Análise de decisão do Superior Tribunal de Justiça que teve por fundamento o non liquet (pedido de suspensão de incidente de resolução de demandas repetitivas 13-RS).