Taxas de meio ambiente: instrumentos para programação de políticas públicas
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Fórum
2008
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/4228 |
Registros relacionados: Taxas de meio ambiente: instrumentos para programação de políticas públicas
- A política nacional do meio ambiente e seus aspectos tributários
- Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - O Princípio da Proporcionalidade e Tributação Ambiental - A Experiência Brasileira com a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental
- A taxa de preservação ambiental de Bombinhas : análise sob o vértice do direito ambiental e da extrafiscalidade tributária.
- Capitalismo, meio ambiente e políticas públicas: o ambiente atual para um projeto político
- A taxa de fiscalização ambiental e a Lei 9.960/00.
- Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Lei nº 10.165/2000 - As Inconstitucionalidades