A aplicação do princípio da menor onerosidade ao devedor no ordenamento jurídico pátrio.
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Lenguaje: | Português |
| Publicado: |
Síntese
2018
|
| Materias: | |
| Acceso en línea: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/42332 |
Ejemplares similares: A aplicação do princípio da menor onerosidade ao devedor no ordenamento jurídico pátrio.
- O contraditório como direito de efetiva participação na construção da decisão judicial.
- Dos critérios fixados pelos tribunais para a aplicação das medidas atípicas na execução por quantia certa.
- Estabilização da tutela antecipada antecedente e incidental : sugestões pragmáticas para respeitar a ideologia de efetividade do CPC/2015.
- Da atipicidade dos meios executivos na execução por quantia certa e os standards para aplicação.
- O inquérito civil como instrumento efetivo e resolutivo na tutela dos interesses transindividuais : desjudicialização, contraditório e participação.
- Autocomposição e litigância de massa : negócios jurídicos processuais nos incidentes de resolução de casos repetitivos.