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O procedimento comum como rito tendente à concretização do macroprincípio da segurança jurídica para um processo justo.

Detalhes bibliográficos
Autor principal: Rubin, Fernando
Formato: Online
Idioma:Português
Publicado em: Magister 2018
Assuntos:
Princípio da segurança jurídica, doutrinas e controvérsias, Brasil.
Tutela jurisdicional, aspectos constitucionais, Brasil.
Justiça, aspectos jurídicos, Brasil.
Juizado especial cível, Brasil.
Procedimento comum, Brasil.
Acesso à justiça, Brasil.
Duração razoável do processo, Brasil.
Devido processo legal, Brasil.
Princípio da efetividade, Brasil.
Contraditório, Brasil.
Princípio da segurança jurídica, legislação, Brasil.
Acesso em linha:https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/42350
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Internet

https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/42350

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