O procedimento comum como rito tendente à concretização do macroprincípio da segurança jurídica para um processo justo.

Bibliographic Details
Main Author:	Rubin, Fernando
Format:	Online
Language:	Português
Published:	Magister 2018
Subjects:	Princípio da segurança jurídica, doutrinas e controvérsias, Brasil. Tutela jurisdicional, aspectos constitucionais, Brasil. Justiça, aspectos jurídicos, Brasil. Juizado especial cível, Brasil. Procedimento comum, Brasil. Acesso à justiça, Brasil. Duração razoável do processo, Brasil. Devido processo legal, Brasil. Princípio da efetividade, Brasil. Contraditório, Brasil. Princípio da segurança jurídica, legislação, Brasil.
Online Access:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/42350

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