O procedimento comum como rito tendente à concretização do macroprincípio da segurança jurídica para um processo justo.
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Magister
2018
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| spelling | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-423502024-05-20T19:14:55Z O procedimento comum como rito tendente à concretização do macroprincípio da segurança jurídica para um processo justo. Ordinary proceeding as a method inclined to the concretization of the macro-principle of legal security for a fair trial. Rubin, Fernando Princípio da segurança jurídica, doutrinas e controvérsias, Brasil. Tutela jurisdicional, aspectos constitucionais, Brasil. Justiça, aspectos jurídicos, Brasil. Juizado especial cível, Brasil. Procedimento comum, Brasil. Acesso à justiça, Brasil. Duração razoável do processo, Brasil. Devido processo legal, Brasil. Princípio da efetividade, Brasil. Contraditório, Brasil. Princípio da segurança jurídica, legislação, Brasil. 2019-03-14T17:38:23Z 2019-03-14T17:38:23Z 2018-01 Artigo Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil, Porto Alegre, v. 14, n. 82, p. 47-59, jan./fev. 2018. 1807-0930 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/42350 pt_BR application/pdf Magister |
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