Tutela da evidência e a indisponibilidade de bens nas ações de improbidade administrativa : um estudo de caso a partir da decisão do Superior Tribunal de Justiça no Tema nº 701.

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Bessa Neto, Luis Irapuan Campelo
Formato:	Online
Lenguaje:	Português
Publicado:	Fórum 2018
Materias:	Tutela de evidência, Brasil. Indisponibilidade de bens, Brasil. Improbidade administrativa, Brasil. Periculum in mora, Brasil. Medida cautelar, Brasil. Tutela de evidência, jurisprudência, Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/42387

Ejemplares similares: Tutela da evidência e a indisponibilidade de bens nas ações de improbidade administrativa : um estudo de caso a partir da decisão do Superior Tribunal de Justiça no Tema nº 701.

Vista rápida
Indisponibilidade de bens na ação de improbidade administrativa : recursos cíveis e conteúdos cabíveis.
Vista rápida
A indisponibilidade de bens na ação de improbidade administrativa.
Vista rápida
Tutelas provisórias de urgência e de evidência na arbitragem.
Vista rápida
A tutela da evidência como técnica de atuação judicial.
Vista rápida
Tutela de evidência recursal.
Vista rápida
Tutela de evidência e o divórcio unilateral.
Vista rápida
A dispensa de comprovação do periculum in mora na medida de indisponibilidade de bens da Lei de Improbidade Administrativa e seus reflexos na aplicação das medidas assecuratórias no processo penal.
Vista rápida
Reflexões sobre a tutela provisória de evidência e possível sobreposição com o julgamento antecipado parcial do mérito.
Vista rápida
Perfil histórico-dogmático da tutela de evidência : a gênese do instituto no Direito Processual Civil brasileiro.
Vista rápida
Tutela dos direitos patrimoniais mediante tutela de evidência.
Vista rápida
Tutela de evidência e tutela processual concorrencial : um estudo sobre o direito evidente nas ações de reparação de dano concorrencial (ARDCs).
Vista rápida
Fungibilidade entre tutela de urgência e tutela de evidência : intersecção entre processos sumários com função cautelar e decisória.
Vista rápida
Tutela provisória no Código de processo civil brasileiro : um enfoque nos precedentes do Superior Tribunal de Justiça.
Vista rápida
A dicotomia entre a concessão liminar da tutela provisória de evidência e a concretização do princípio do contraditório.
Vista rápida
A dicotomia entre a concessão liminar da tutela provisória de evidência e a concretização do princípio do contraditório.
Vista rápida
Questões procedimentais da tutela de evidência.
Vista rápida
A fluidez elementar das tutelas provisórias : fundamento à fungibilidade entre a urgência e a evidência.
Vista rápida
Um paralelo entre a tutela da evidência no direito brasileiro e a condanna con riserva no direito italiano.
Vista rápida
Tutela de evidência e garantia do contraditório.
Vista rápida
O tempo processual e o direito de família : tutela da evidência e decisão parcial de mérito no Código de processo civil de 2015.
Vista rápida
Divórcio liminar como tutela provisória de evidência : avanços e resistências.
Vista rápida
A equiparação do julgamento antecipado do mérito à tutela da evidência concedida após o contraditório e fundamentada na suficiência de prova documental.
Vista rápida
(In)constitucionalidade da tutela de evidência liminar diante do processo no estado democrático de direito : uma análise a partir do critério da proporcionalidade.
Vista rápida
Tutela da evidência, precedentes judiciais e a necessidade de uma interpretação extensiva da norma do art. 311, II, do CPC.