Um relacionamento para chamar de seu : pacto antenupcial, contrato de convivência e negócios jurídicos processuais.

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Figueiredo, Luciano L.
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Fórum 2018
Sujets:	Pacto antenupcial, Brasil. Contrato de convivência, Brasil. Ato processual. Autonomia privada. Cláusula penal, Brasil. Casamento, Brasil. Direito de família, jurisprudência, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/42760

Documents similaires: Um relacionamento para chamar de seu : pacto antenupcial, contrato de convivência e negócios jurídicos processuais.

Aperçu
Eficácia do pacto antenupcial como contrato de convivência.
Aperçu
Uma reflexão acerca da potencial capitalização do afeto através das cláusulas "anti-traição" nos pactos antenupciais nos relacionamentos contemporâneos.
Aperçu
Pacto antenupcial: uma leitura à luz da teoria do negócio jurídico
Aperçu
Conteúdo do pacto antenupcial
Aperçu
Pacto antenupcial : a possibilidade de afastamento da Súmula nº 377 do STF.
Aperçu
Novos horizontes para os pactos sucessórios no Brasil.
Aperçu
Pacto antenupcial, contrato de união estável e a cláusula de não indenizar à luz da dignidade da pessoa humana.
Aperçu
O conteúdo econômico e jurídico do pacto antenupcial e o planejamento patrimonial familiar.
Aperçu
Pacto Antenupcial
Aperçu
Eficácia do regime de bens no casamento e na união estável
Aperçu
A Importância do pacto antenupcial
Aperçu
Escritura pública de pacto antenupcial e a atividade notarial e registral : uma análise do seu conteúdo rente ao cotejar entre a autonomia privada e a intervenção estatal nas relações familiares.
Aperçu
Apontamentos sobre o pacto antenupcial
Aperçu
O pacto antenupcial no Brasil à luz do direito e economia.
Aperçu
Pacto antenupcial e a ressignificação do pacta corvina : limitações tabelioas.
Aperçu
Autonomia sucessória e pacto antenupcial : a validade da cláusula pré-nupcial de mútua exclusão da concorrência sucessória dos cônjuges.
Aperçu
Disposição sucessória em pacto antenupcial : defesa de sua admissibilidade e seu limite.
Aperçu
A possibilidade de renúncia à concorrência sucessória por meio do pacto antenupcial.
Aperçu
A possibilidade de renúncia à concorrência sucessória por meio do pacto antenupcial.
Aperçu
O pacto antenupcial como instrumento de planejamento sucessório, flexibilizando as regras do art. 1.829 do CC : análise à luz do REsp 992.749/MS e do princípio da autonomia privada.
Aperçu
Limites à pactuação entre os cônjuges.
Aperçu
Modificação do regime de bens pelo cônjuges.
Aperçu
A imutabilidade do regime de bens do casamento
Aperçu
Pactos de cooperabilidade.