Capítulos de sentença, coisa julgada progressiva e prazo para a ação rescisória : um novo capítulo.

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Cardoso, Oscar Valente
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Revista dos Tribunais 2018
Sujets:	Coisa julgada (processo civil), Brasil. Sentença judicial, Brasil. Sentença civil, Brasil. Decisão judicial, Brasil. Ação rescisória, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/43050

Documents similaires: Capítulos de sentença, coisa julgada progressiva e prazo para a ação rescisória : um novo capítulo.

Aperçu
Capítulos da sentença: como o STJ tem se posicionado sobre o termo inicial para a contagem do prazo da ação rescisória
Aperçu
O Julgamento com vício "citra petita" e a coisa julgada na ação rescisória
Aperçu
Os capítulos da sentença : trânsito em julgado parcial em matéria tributária.
Aperçu
Capítulos de sentença no Código de processo civil de 2015.
Aperçu
A uniformização de jurisprudência nos Juizados Especiais Federais Cíveis e a controvérsia sobre o benefício assistencial de prestação continuada
Aperçu
A (Im)Possibilidade do trânsito em julgado de capítulos de sentença em momentos diversos
Aperçu
Modulação de efeitos e a tese firmada em precedente constitucional tributário : coisa julgada e rescisória.
Aperçu
A coisa julgada parcial e o prazo para a ação rescisória.
Aperçu
Ação rescisória contra decisão interlocutória de mérito e contra capítulo não recorrido.
Aperçu
Alguns aspectos da coisa julgada no direito processual civil brasileiro.
Aperçu
Ação demarcatória : coisa julgada : ação rescisória.
Aperçu
A súmula 401 do Superior Tribunal de Justiça e a coisa julgada progressiva
Aperçu
Ação demarcatória, coisa julgada e ação rescisória.
Aperçu
Conflito de coisa julgada : uma análise da evolução jurisprudencial no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.
Aperçu
Coisa julgada inconstitucional e limitação temporal para propositura da ação rescisória
Aperçu
Recurso parcial e formação gradual da coisa julgada sob o enfoque dos capítulos de sentença
Aperçu
Relativização da coisa julgada e a visão dos tribunais superiores
Aperçu
Capítulos autônomos da decisão e momentos de seu trânsito em julgado
Aperçu
Nulidade, inexistência e rescindibilidade da sentença.
Aperçu
Os reflexos da modulação dos efeitos do precedente sobre a coisa julgada.
Aperçu
Relativizar a coisa julgada material?
Aperçu
Princípio constitucional da fundamentação das decisões e cabimento de ação rescisória contra sua violação.
Aperçu
Coisa julgada no dissídio coletivo.
Aperçu
A teoria dos capítulos de sentença e suas implicações no âmbito do cumprimento de sentença