Capítulos de sentença, coisa julgada progressiva e prazo para a ação rescisória : um novo capítulo.
| Main Author: | |
|---|---|
| Format: | Online |
| Language: | Português |
| Published: |
Revista dos Tribunais
2018
|
| Subjects: | |
| Online Access: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/43050 |
Similar Items: Capítulos de sentença, coisa julgada progressiva e prazo para a ação rescisória : um novo capítulo.
- Capítulos da sentença: como o STJ tem se posicionado sobre o termo inicial para a contagem do prazo da ação rescisória
- O Julgamento com vício "citra petita" e a coisa julgada na ação rescisória
- Os capítulos da sentença : trânsito em julgado parcial em matéria tributária.
- Capítulos de sentença no Código de processo civil de 2015.
- A uniformização de jurisprudência nos Juizados Especiais Federais Cíveis e a controvérsia sobre o benefício assistencial de prestação continuada
- A (Im)Possibilidade do trânsito em julgado de capítulos de sentença em momentos diversos