Inclusão e direitos políticos : transexuais e travestis e o direito eleitoral brasileiro.

Détails bibliographiques
Auteurs principaux:	Santano, Ana Cláudia, Castro, Kamile Moreira
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Revista dos Tribunais 2018
Sujets:	Direitos políticos, Brasil. Transexual, direitos e deveres, Brasil. Travesti, direitos e deveres, Brasil. Gênero, aspectos constitucionais, Brasil. Candidato político, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/43124

Documents similaires: Inclusão e direitos políticos : transexuais e travestis e o direito eleitoral brasileiro.

Aperçu
A construção institucional do gênero criminoso : travestis e transexuais no sistema de justiça.
Aperçu
Entre discursos e práticas: a construção do ódio e da violência a pessoas transexuais no Brasil.
Aperçu
O debate sobre candidaturas avulsas no Brasil e o pensamento de Moisei Ostrogorski : devemos repensar o partido político?
Aperçu
Reflexões acerca da distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios em ano eleitoral
Aperçu
A participação do candidato nas inaugurações de obras públicas no ano eleitoral.
Aperçu
Contas de campanha de candidato : a aprovação das contas de campanha nas eleições anteriores é requisito obrigatório para fins de quitação eleitoral?
Aperçu
Doação eleitoral : vedações : considerações sobre o art. 24, III, da Lei 9.504/1997
Aperçu
A previdência social dos transexuais : o direito da aposentadoria sob a perspectiva da identidade de gênero.
Aperçu
O período eleitoral e os servidores públicos municipais : carreira do magistério : desincompatibilização : reestruturação e revisão geral anual à luz das metas previstas pelo Plano Nacional de Educação. Limites temporais da Lei federal nº 9.504/1997 e da Lei de responsabilidade fiscal.
Aperçu
Responsabilidade objetiva do candidato quanto ciência de irregularidade partidária.
Aperçu
O tratamento social igualitário destinado aos transexuais enquanto expressão dos direitos fundamentais.
Aperçu
A natureza jurídica do pedido de candidatura e os estritamente objetivos limites da lide
Aperçu
Cálculo de aposentadoria para os transexuais no regime geral de previdência social.
Aperçu
O "não lugar" dos transgêneros na previdência social brasileira : articulações acerca da previdência ao público LGBTTTI.
Aperçu
Promoção da diversidade sexual e de gênero no mercado de trabalho.
Aperçu
A presunção de inocência no processo eleitoral
Aperçu
É possível o Tribunal Superior Eleitoral, ao examinar as ações judiciais propostas em face da chapa Dilma/Temer, julgar separadamente a prestação de contas da presidente e do vice-presidente?
Aperçu
Da configuração de crime eleitoral pela deslealdade processual
Aperçu
As doações e os benefícios em ano eleitoral : o art. 73, §10, da Lei nº 9.504, de 1997.
Aperçu
Registro civil e mudança de sexo por transexuais.
Aperçu
Vedação de propaganda institucional em período eleitoral
Aperçu
Vedação de propaganda institucional em período eleitoral
Aperçu
Entre discursos e práticas : a construção do ódio e da violência a pessoas transexuais no Brasil.
Aperçu
Propaganda eleitoral antecipada ou liberdade de expressão?