Justiça de transição : reflexões sobre a imprescindibilidade da persecução penal no caso brasileiro.

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Cruz, Eugenius Costa Lopes da
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Revista dos Tribunais 2012
Sujets:	Justiça de transição, Brasil. Persecução penal, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/43270

Documents similaires: Justiça de transição : reflexões sobre a imprescindibilidade da persecução penal no caso brasileiro.

Aperçu
Justiça de transição corporativa : a nova geração de estudos transicionais.
Aperçu
Breves considerações acerca da relação entre justiça de transição e lugares de memória.
Aperçu
A justiça transicional colombiana e as medidas de garantia para a reparação das vítimas.
Aperçu
A imprescindibilidade do término do processo administrativo-fiscal como condição para persecução penal no crime de descaminho
Aperçu
Reflexões e comparações sobre a justiça de transição no Brasil e na Argentina.
Aperçu
Inconstitucionalidade por espelhamento no sistema de persecução penal militar.
Aperçu
Justiça de transição e poder judiciário brasileiro: a barreira da Lei de Anistia para a responsabilização dos crimes da ditadura civil-militar no Brasil
Aperçu
Justiça de transição: aplicação do direito internacional: caso brasileiro: tribunal constitucional no julgamento da ADPF nº 153, Lei da Anistia, e a sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso Gomes Lund
Aperçu
O acordo de não persecução penal e a relegitimação do direito penal no Brasil.
Aperçu
Mutações do conceito de anistia na justiça de transição brasileira : a terceira fase de luta pela anistia.
Aperçu
O acordo de não persecução penal no âmbito da justiça militar.
Aperçu
Justiça de transição : breve abordagem acerca do sétimo Princípio de Chicago e a democracia brasileira no que diz respeito ao exercício das atribuições dos órgãos policiais.
Aperçu
Regras de transição e segurança jurídica : o caso da “Revisão da Vida Inteira”.
Aperçu
Justiça sem processo? o acordo de não persecução penal como possível instrumento político-criminal.
Aperçu
Realismo marginal e os princípios de Chicago : um experimento de antropofagia epistêmica.
Aperçu
Acordo de não persecução penal : origem e requisitos.
Aperçu
Crimes contra a ordem tributária e persecução penal.
Aperçu
Crimes contra a ordem tributária e persecução penal.
Aperçu
A retroatividade do acordo de não persecução penal frente ao Direito intertemporal.
Aperçu
Acordo de não persecução penal : um caso de direito penal das consequências levado às últimas consequências.
Aperçu
Expansionismo punitivo e acordo de não persecução penal : garantias processuais em risco?
Aperçu
Justiça negocial e acordo de não persecução penal.
Aperçu
O acordo de não persecução penal no processo penal brasileiro.
Aperçu
Justiça, vingança, nazismo e garimpo ilegal em terra Yanomami.