O prequestionamento nos recursos extraordinário e especial : o CPC/2015 superou as súmulas 282 e 356 do STF e 211 e 320 do STJ?

Détails bibliographiques
Auteurs principaux:	Macedo, Elaine Harzheim, Tessari, Cláudio
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Revista dos Tribunais 2019
Sujets:	Prequestionamento, Brasil. Admissibilidade, Brasil. Recurso extraordinário, Brasil. Recurso especial, Brasil. Voto vencido, Brasil. Fundamentação jurídica, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/43728

Documents similaires: O prequestionamento nos recursos extraordinário e especial : o CPC/2015 superou as súmulas 282 e 356 do STF e 211 e 320 do STJ?

Aperçu
Prequestionamento : breve análise dos precedentes das súmulas 282 e 356 do STF.
Aperçu
Pela manutenção do "julgamento estendido" no CPC/2015 (art. 942).
Aperçu
O prequestionamento e as matérias de ordem pública nos recursos extraordinário e especial
Aperçu
Prequestionamento.
Aperçu
Prequestionamento em matéria tributária
Aperçu
Do prequestionamento.
Aperçu
Voto vencido : divergência ou mera retórica?
Aperçu
O prequestionamento como requisito de admissibilidade dos recursos especial e extraordinário e o príncipio da inafastabilidade do controle jurisdicional
Aperçu
O prequestionamento e o novo CPC.
Aperçu
Prequestionamento : nulidade do acordão proferido pelo tribunal local em virtude de omissão quanto a matéria de ordem pública (incompetência absoluta) - cabimento de embargos de declaração - inteligência dos enunciados 282 e 356 do STF e 98 e 211 do STJ.
Aperçu
Prequestionamento no recurso especial sob a ótica da função do STJ no sistema processual civil : uma análise perante o novo Código de processo civil.
Aperçu
Prequestionamento
Aperçu
Prequestionamento em matéria tributária
Aperçu
Anotações sobre os recursos especial e extraordinário
Aperçu
Recurso especial, prequestionamento e a aplicação do art. 1.025 do CPC/2015.
Aperçu
Prequestionamento e embargos de declaração
Aperçu
Prequestionamento e embargos de declaração
Aperçu
Quais as repercussões da divergência jurisprudencial quanto à classificação dos graus de prequestionamento - ficto, implícito ou explícito - nos embargos de declaração para fins de interposição de recursos excepcionais?
Aperçu
Do prequestionamento no processo do trabalho
Aperçu
Recurso especial : questão de ordem pública. Prequestionamento.
Aperçu
Recurso especial e matéria de ordem pública: desnecessariedade de prequestionamento
Aperçu
Do prequestionamento ficto como meio para efetivação dos princípios da instrumentalidade, economicidade e celeridade do processo
Aperçu
O prequestionamento ficto e a admissibilidade do recurso especial.
Aperçu
O prequestionamento nos recursos especial e extraordinário: considerações e análise crítica