Os precedentes judiciais e os mecanismos de sua flexibilização e superação.

Detalhes bibliográficos
Autor principal:	Pimentel, João Ricardo Ferreira Fortini
Formato:	Online
Idioma:	Português
Publicado em:	Revista dos Tribunais 2019
Assuntos:	Efeito vinculante, Brasil. Decisão judicial, Brasil. Princípio da efetividade, Brasil. Tutela jurisdicional, Brasil. Princípio da segurança jurídica, Brasil.
Acesso em linha:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/43759

Registros relacionados: Os precedentes judiciais e os mecanismos de sua flexibilização e superação.

Visualização Rápida
Os precedentes judiciais obrigatórios e os modelos de votação.
Visualização Rápida
A superação dos precedentes judiciais vinculantes : flexibilização da estabilidade processual ou relativização da coisa julgada?
Visualização Rápida
Os precedentes judiciais como modo interpretação da norma jurídica pelo exercício da jurisdição.
Visualização Rápida
A necessidade de meios para superação dos precedentes.
Visualização Rápida
Precedentes judiciais na administração pública.
Visualização Rápida
Repercussão geral : superação de filtros ocultos e vinculação das teses em abstrato.
Visualização Rápida
Efetividade e precedentes no âmbito do direito processual civil da União Europeia.
Visualização Rápida
Remessa necessária no mandado de segurança e as modificações do CPC-2015.
Visualização Rápida
Desafios à implementação do sistema brasileiro de precedentes em decorrência da ausência de teoria geral própria e da tendência à equiparação ao modelo do common law.
Visualização Rápida
A aplicabilidade dos precedentes judiciais no processo arbitral.
Visualização Rápida
A dispensa da remessa necessária no CPC/2015 e o controle concentrado de constitucionalidade.
Visualização Rápida
Apontamentos a respeito da aplicação dos precedentes no novo CPC : o distinguishing como mecanismo apto a conformação do melhor direito.
Visualização Rápida
Código de processo civil brasileiro e os meios de controle jurisdicional para o respeito aos efeitos vinculantes das decisões judiciais (precedentes normativos).
Visualização Rápida
A força dos precedentes judiciais : um breve recorte sobre o fim da dispersão da jurisprudência brasileira e suas consequências.
Visualização Rápida
Paradoxos dos precedentes judiciais.
Visualização Rápida
A utopia da uniformidade, estabilidade, integridade e coerência : análise da eficácia vinculante das decisões, a partir da ERESP 1.360.577/MG.
Visualização Rápida
A utopia da uniformidade, estabilidade, integridade e coerência : análise da eficácia vinculante das decisões, a partir da ERESP 1.360.577/MG.
Visualização Rápida
Uma análise das ferramentas processuais para superação de precedentes firmados em recursos repetitivos.
Visualização Rápida
Os precedentes judiciais no Código de processo civil de 2015 : a operacionalização do distinguishing a partir da identificação dos conceitos de ratio decidendi e tese jurídica.
Visualização Rápida
Os precedentes judiciais e o novo CPC
Visualização Rápida
Da recepção do sistema de precedentes do CPC/2015 ao fortalecimento das ações coletivas rumo a uma tutela jurisdicional eficaz : encontros e desencontros dos sistemas de resolução de litigância de massa no Brasil.
Visualização Rápida
O sistema de precedentes no Código de processo civil de 2015 : a superação do positivismo jurídico para a garantia de estabilidade e isonomia nas decisões judiciais.
Visualização Rápida
Transformação, sinalização e superação antecipada e sua pertinência ao sistema de precedentes brasileiro.
Visualização Rápida
A preparação do processo civil : produção antecipada de provas, diligências preliminares, pretrial discovery e os pre-action protocols.