Educação : casos de suspensão de imunidade tributária.

Documents similaires

• Quebra da imunidade tributária em instituições de educação.
  par: Mattos, Carlos Eduardo de
  Publié: (2019)
• A imunidade tributária das OSCIPs (Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público - Lei nº 9.790/99)
  par: Nogueira, Roberto Wagner Lima
  Publié: (2006)
• Entidades de assistência social, sem fins lucrativos e a imunidade tributária das contribuições sociais à luz da Constituição Federal (§ 7º, Art. 195) Necessidade de Lei Complementar para disciplinar a matéria (art. 146, II) e a inconstitucionalidade do Projeto de Lei PL nº 3021. Opinião legal (Parecer)
  par: Martins, Ives Gandra da Silva, et autres
  Publié: (2008)
• A imunidade das instituições de educação e das entidades de assistência social filantrópicas
  par: Paz, Christiane Gonçalves da
  Publié: (2011)
• A imunidade tributária das OSCIP : Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público - Lei 9.790/99.
  par: Nogueira, Roberto Wagner Lima
  Publié: (2006)