A trajetória do controle concentrado de constitucionalidade do orçamento e sua ultrapassagem como lei formal.
| Principais autores: | , |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Fórum
2019
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/44201 |
Registros relacionados: A trajetória do controle concentrado de constitucionalidade do orçamento e sua ultrapassagem como lei formal.
- Controle concentrado de constitucionalidade das Leis municipais perante a Constituição federal.
- A evolução do controle de constitucionalidade no Brasil : jurisdição ou legiferação?
- A projeção do controle concentrado de constitucionalidade como via de diálogo institucional no ordenamento jurídicio brasileiro.
- O problema do controle concentrado de constitucionalidade de leis orçamentárias na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.
- Teoria da transcendência dos motivos determinantes no controle difuso e o Senado Federal
- A figura do amicus curiae e o uso da análise econômica do direito no controle concentrado de constitucionalidade brasileiro.