Do ICMS a ser excluído da base de cálculo do PIS e da Cofins : destacado ou recolhido.

Detalhes bibliográficos
Autor principal:	Campos, Gisele de Assis
Formato:	Online
Idioma:	Português
Publicado em:	Magister 2019
Assuntos:	Tributo, base de cálculo, Brasil. Contribuição previdenciária, base de cálculo, Brasil. Faturamento, tributação, Brasil. Carga tributária, Brasil. Direito tributário, Brasil.
Acesso em linha:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/44370

Registros relacionados: Do ICMS a ser excluído da base de cálculo do PIS e da Cofins : destacado ou recolhido.

Visualização Rápida
O conceito de faturamento para fins de incidência do PIS e da Cofins e as alterações decorrentes da MedProv 627/2013.
Visualização Rápida
A base de cálculo do PIS/Cofins ante a posição do STF com relação ao sentido de faturamento e outras questões sobre o tema
Visualização Rápida
STF e o cálculo do PIS e da Cofins sobre importação
Visualização Rápida
A inconstitucionalidade da hipótese de incidência e da base de cálculo das contribuições PIS/Pasep e Cofins não cumulativas (Leis 10.637/2002 e 10.833/2003)
Visualização Rápida
Inconstitucionalidade do ICMS na base de cálculo do PIS e Cofins.
Visualização Rápida
O ICMS na base de cálculo do PIS/Cofins.
Visualização Rápida
A inconstitucionalidade da tarifa de administração de cartão de crédito e débito compondo a base de cálculo do PIS e da Cofins.
Visualização Rápida
PIS e cofins: exame de aspectos polêmicos
Visualização Rápida
O Direito como prudência: o poder das palavras
Visualização Rápida
Recurso extraordinário com repercussão geral : exclusão do ICMS-ST da base de cálculo do PISe da Cofins (RE 574.706) : efeitos da decisão em face do art. 102, §2º, da CF : oferecimento de embargos de declaração pela União com efeitos infringentes para sanar eventuais imprecisões do julgado : pedido de modulação : solução de consulta nº13 emanada da Cosit : necessidade de se aguardar a decisão dos aclaratórios para que o contribuinte possa, sem riscos, proceder a exclusão autorizada no Acórdão : opinião legal.
Visualização Rápida
Inconstitucionalidades do novo PIS
Visualização Rápida
Exclusão dos descontos condicionais da base de cálculo do ICMS.
Visualização Rápida
A (in)constitucionalidade da inclusão do ICMS na base de cálculo das contribuições federais Pis/Pasep e Cofins
Visualização Rápida
O ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins : tema antigo, roupagem nova.
Visualização Rápida
A incidência das contribuições PIS/Pasep e da Cofins e a dicotomia "faturamento" versus "receita: reflexos tributários atuais
Visualização Rápida
A dedutibilidade, da base de cálculo do PIS e da COFINS, de despesas de intermediação financeira.
Visualização Rápida
Da base de cálculo das contribuições PIS/Cofins a cargo das concessionárias de veículos até o advento da Lei 10.485/ 2002: da imperiosa revisão da jurisprudência dominante, também em face do entendimento sinalizado pelo STF no RE 240.785-MG
Visualização Rápida
"Teses filhotes” (ICMS e ISS na base de cálculo da CPRB, ICMS na base de cálculo da IRPJ no lucro presumido, ISS na base de cálculo do PIS e da COFINS).
Visualização Rápida
A base de cálculo do ICMS na substituição tributária
Visualização Rápida
A base de cálculo do ICMS na substituição tributária
Visualização Rápida
A base de cálculo do ICMS na substituição tributária
Visualização Rápida
Exclusão do ICMS do conceito de faturamento (base de cálculo do PIS e da Cofins): uma questão de coerência legislativa e jurisprudencial
Visualização Rápida
Não incidência de PIS e Cofins sobre a cessão ou transferência de créditos de ICMS
Visualização Rápida
Não incidência de PIS e Cofins sobre a cessão ou transferência de créditos de ICMS