A aplicação do IRDR ao processo do trabalho : possibilidades e coerência principiológica.

Detalhes bibliográficos
Principais autores:	Zufelato, Camilo, Chiuzuli, Danieli Rocha
Formato:	Online
Idioma:	Português
Publicado em:	Revista dos Tribunais 2019
Assuntos:	Incidente de resolução de demandas repetitivas, Brasil. Processo trabalhista, Brasil. Lacuna do direito, Brasil. Analogia (direito), Brasil.
Acesso em linha:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/44497

Registros relacionados: A aplicação do IRDR ao processo do trabalho : possibilidades e coerência principiológica.

Visualização Rápida
A possibilidade de fungibilidade entre o IRDR e o IAC : viabilidade e necessidade de sistematização.
Visualização Rápida
O incidente de assunção de competência no processo do trabalho.
Visualização Rápida
O incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) no processo penal : reflexões iniciais.
Visualização Rápida
Aplicabilidade do IRDR no sistema dos juizados especiais : aspectos controvertidos.
Visualização Rápida
O incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) brasileiro e o procedimento - modelo (Musterverfahren) alemão.
Visualização Rápida
IRDR, "causa decidida" e recursos aos tribunais superiores : uma análise da decisão no REsp 1.798.374.
Visualização Rápida
O contraditorio como direito à influência e o julgamento dos incidentes de resolução de demandas repetitivas no processo do trabalho.
Visualização Rápida
A competência dos tribunais para julgamento de IRDRS : possível incompatibilidade decisória e a remessa (obrigatória) aos tribunais superiores.
Visualização Rápida
Reclamação e provimentos vinculantes : a coerência e a integridade como pressupostos institucionais da atividade jurisdicional.
Visualização Rápida
Da admissibilidade pressuposta dos recursos excepcionais interpostos em face de decisão de mérito do incidente de resolução de demandas repetitivas que verse sobre matéria infraconstitucional federal e/ou constitucional.
Visualização Rápida
Meios de impugnação da decisão do exame de admissibilidade do incidente de resolução de demandas repetitivas.
Visualização Rápida
Entrevista com Luiz Guilherme Marinoni.
Visualização Rápida
Incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) : busca da segurança jurídica e da celeridade processual.
Visualização Rápida
One size doesn't fit all : a preservação da autonomia individual como fundamento implícito do IRDR.
Visualização Rápida
Representação, vinculação e o problema (não resolvido) das omissões estratégicas no IRDR.
Visualização Rápida
Pode o tribunal decidir se a Terra é plana? : comentários ao acórdão do IRDR 11, do TJSP,
Visualização Rápida
A necessidade de controle judicial da representação adequada no IRDR,
Visualização Rápida
Estudo exploratório sobre aplicação de técnica de análise semântica latente, para vinculação de processos judiciais a temas de repercussão geral e incidente de resolução de demanda repetitiva.
Visualização Rápida
Dever de enfrentamento do precedente editado num Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) para o julgamento de outro IRDR.
Visualização Rápida
A vinculação da administração pública ao precedente judicial do IRDR : uma imposição da juridicidade em prol do interesse público qualitativo.
Visualização Rápida
A estranha coexistência entre protagonismo judicial e integridade e coerência do direito no Código de processo civil brasileiro.
Visualização Rápida
Precedentes judiciais : uma análise da importância da sua aplicação na uniformização da jurisprudência trabalhista em cenário pós Lei 13.467/2017.
Visualização Rápida
O "Caso Planaltina" : IRDR transformado em recurso especial repetitivo sem contraditório nem representação de ausentes.
Visualização Rápida
As demandas repetitivas nos setores regulados : possíveis caminhos para uma resolução melhor às demandas de massa.