A aplicação do IRDR ao processo do trabalho : possibilidades e coerência principiológica.

Détails bibliographiques
Auteurs principaux:	Zufelato, Camilo, Chiuzuli, Danieli Rocha
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Revista dos Tribunais 2019
Sujets:	Incidente de resolução de demandas repetitivas, Brasil. Processo trabalhista, Brasil. Lacuna do direito, Brasil. Analogia (direito), Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/44497

Documents similaires: A aplicação do IRDR ao processo do trabalho : possibilidades e coerência principiológica.

Aperçu
A possibilidade de fungibilidade entre o IRDR e o IAC : viabilidade e necessidade de sistematização.
Aperçu
O incidente de assunção de competência no processo do trabalho.
Aperçu
O incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) no processo penal : reflexões iniciais.
Aperçu
Aplicabilidade do IRDR no sistema dos juizados especiais : aspectos controvertidos.
Aperçu
O incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) brasileiro e o procedimento - modelo (Musterverfahren) alemão.
Aperçu
IRDR, "causa decidida" e recursos aos tribunais superiores : uma análise da decisão no REsp 1.798.374.
Aperçu
O contraditorio como direito à influência e o julgamento dos incidentes de resolução de demandas repetitivas no processo do trabalho.
Aperçu
A competência dos tribunais para julgamento de IRDRS : possível incompatibilidade decisória e a remessa (obrigatória) aos tribunais superiores.
Aperçu
Reclamação e provimentos vinculantes : a coerência e a integridade como pressupostos institucionais da atividade jurisdicional.
Aperçu
Da admissibilidade pressuposta dos recursos excepcionais interpostos em face de decisão de mérito do incidente de resolução de demandas repetitivas que verse sobre matéria infraconstitucional federal e/ou constitucional.
Aperçu
Meios de impugnação da decisão do exame de admissibilidade do incidente de resolução de demandas repetitivas.
Aperçu
Entrevista com Luiz Guilherme Marinoni.
Aperçu
Incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) : busca da segurança jurídica e da celeridade processual.
Aperçu
One size doesn't fit all : a preservação da autonomia individual como fundamento implícito do IRDR.
Aperçu
Representação, vinculação e o problema (não resolvido) das omissões estratégicas no IRDR.
Aperçu
Pode o tribunal decidir se a Terra é plana? : comentários ao acórdão do IRDR 11, do TJSP,
Aperçu
A necessidade de controle judicial da representação adequada no IRDR,
Aperçu
Estudo exploratório sobre aplicação de técnica de análise semântica latente, para vinculação de processos judiciais a temas de repercussão geral e incidente de resolução de demanda repetitiva.
Aperçu
Dever de enfrentamento do precedente editado num Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) para o julgamento de outro IRDR.
Aperçu
A vinculação da administração pública ao precedente judicial do IRDR : uma imposição da juridicidade em prol do interesse público qualitativo.
Aperçu
A estranha coexistência entre protagonismo judicial e integridade e coerência do direito no Código de processo civil brasileiro.
Aperçu
Precedentes judiciais : uma análise da importância da sua aplicação na uniformização da jurisprudência trabalhista em cenário pós Lei 13.467/2017.
Aperçu
O "Caso Planaltina" : IRDR transformado em recurso especial repetitivo sem contraditório nem representação de ausentes.
Aperçu
As demandas repetitivas nos setores regulados : possíveis caminhos para uma resolução melhor às demandas de massa.