A "taxatividade mitigada" do art. 1.015, CPC : notas sobre a ratio decidendi fixada no Superior Tribunal de Justiça na perspectiva da teoria das normas.
| Auteur principal: | |
|---|---|
| Format: | Online |
| Langue: | Português |
| Publié: |
Revista dos Tribunais
2019
|
| Sujets: | |
| Accès en ligne: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/44655 |
Documents similaires: A "taxatividade mitigada" do art. 1.015, CPC : notas sobre a ratio decidendi fixada no Superior Tribunal de Justiça na perspectiva da teoria das normas.
- O princípio da taxatividade e o artigo 1.015 do Código de processo civil.
- Interpretação extensiva, analogia e o rol do artigo 1.015 do Código de processo civil.
- A taxatividade mitigada e o problema da preclusão.
- O tema 988 do STJ e o rol do artigo 1.015 do CPC/2015 : preclusão das matérias relacionadas à taxatividade mitigada em caso de não apresentação imediata de agravo de instrumento.
- Taxatividade do rol do art. 1.015, do NCPC : mandado de segurança como sucedâneo do agravo de instrumento?
- Interpretação extensiva, analogia e o rol do artigo 1.015 do Código de processo civil de 2015.