_version_ 1872059574841769984
author Silva, Cleber Demetrio Oliveira da
Delazeri, Julia Czarnobai
author_browse Delazeri, Julia Czarnobai
Silva, Cleber Demetrio Oliveira da
author_facet Silva, Cleber Demetrio Oliveira da
Delazeri, Julia Czarnobai
author_sort Silva, Cleber Demetrio Oliveira da
collection Biblioteca Digital
first_indexed 2026-05-27T20:07:01Z
format Online
id oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-44744
institution TJDFT
language Português
last_indexed 2026-05-27T20:07:01Z
publishDate 2019
publishDateSort 2019
publisher Síntese
publisherStr Síntese
record_format dspace
spelling oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-447442024-05-19T12:46:24Z A responsabilidade civil (objetiva) do Estado quanto aos danos causados aos contribuintes. Silva, Cleber Demetrio Oliveira da Delazeri, Julia Czarnobai Fiscalização tributária, responsabilidade civil, aspectos constitucionais, Brasil. Contribuinte (pessoa jurídica), natureza fiscal, proteção, Brasil. Dano moral, Brasil. Indenização (direito civil), Brasil. Obrigação tributária, Brasil. Responsabilidade civil do Estado, natureza fiscal, Brasil. Responsabilidade objetiva, doutrinas e controvérsias, Brasil. 2019-11-26T19:52:32Z 2019-11-26T19:52:32Z 2019-07 Artigo Revista de Estudos Tributários, Porto Alegre, v. 22, n. 128, p. 91-113, jul./ago. 2019. 1519-1850 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/44744 pt_BR application/pdf Síntese
spellingShingle Fiscalização tributária, responsabilidade civil, aspectos constitucionais, Brasil.
Contribuinte (pessoa jurídica), natureza fiscal, proteção, Brasil.
Dano moral, Brasil.
Indenização (direito civil), Brasil.
Obrigação tributária, Brasil.
Responsabilidade civil do Estado, natureza fiscal, Brasil.
Responsabilidade objetiva, doutrinas e controvérsias, Brasil.
Silva, Cleber Demetrio Oliveira da
Delazeri, Julia Czarnobai
A responsabilidade civil (objetiva) do Estado quanto aos danos causados aos contribuintes.
title A responsabilidade civil (objetiva) do Estado quanto aos danos causados aos contribuintes.
title_full A responsabilidade civil (objetiva) do Estado quanto aos danos causados aos contribuintes.
title_fullStr A responsabilidade civil (objetiva) do Estado quanto aos danos causados aos contribuintes.
title_full_unstemmed A responsabilidade civil (objetiva) do Estado quanto aos danos causados aos contribuintes.
title_short A responsabilidade civil (objetiva) do Estado quanto aos danos causados aos contribuintes.
title_sort responsabilidade civil (objetiva) do estado quanto aos danos causados aos contribuintes.
topic Fiscalização tributária, responsabilidade civil, aspectos constitucionais, Brasil.
Contribuinte (pessoa jurídica), natureza fiscal, proteção, Brasil.
Dano moral, Brasil.
Indenização (direito civil), Brasil.
Obrigação tributária, Brasil.
Responsabilidade civil do Estado, natureza fiscal, Brasil.
Responsabilidade objetiva, doutrinas e controvérsias, Brasil.
topic_facet Fiscalização tributária, responsabilidade civil, aspectos constitucionais, Brasil.
Contribuinte (pessoa jurídica), natureza fiscal, proteção, Brasil.
Dano moral, Brasil.
Indenização (direito civil), Brasil.
Obrigação tributária, Brasil.
Responsabilidade civil do Estado, natureza fiscal, Brasil.
Responsabilidade objetiva, doutrinas e controvérsias, Brasil.
type_str Artigo
url https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/44744
work_keys_str_mv AT silvacleberdemetriooliveirada aresponsabilidadecivilobjetivadoestadoquantoaosdanoscausadosaoscontribuintes
AT delazerijuliaczarnobai aresponsabilidadecivilobjetivadoestadoquantoaosdanoscausadosaoscontribuintes
AT silvacleberdemetriooliveirada responsabilidadecivilobjetivadoestadoquantoaosdanoscausadosaoscontribuintes
AT delazerijuliaczarnobai responsabilidadecivilobjetivadoestadoquantoaosdanoscausadosaoscontribuintes