Licença-prêmio e direito adquirido do servidor público.

Bibliographic Details
Main Author:	Batista, Nadia Cristina
Format:	Online
Language:	Português
Published:	Fórum 2019
Subjects:	Licença prêmio por assiduidade, Brasil. Licença especial, Brasil. Direito adquirido, Brasil. Direito intertemporal, Brasil. Servidor público, Brasil.
Online Access:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/44862

Similar Items: Licença-prêmio e direito adquirido do servidor público.

Quick Look
Licenças-prêmio para a magistratura : opinião legal.
Quick Look
LABOR’S SUPPORT-RELATED DEBTS: : DEFINITIONS AND CRITICAL ANALYSIS OF OBJECTIONS TO ITS RECOGNITION
Quick Look
A incidência do imposto de renda sobre o pagamento de férias e licença-prêmio em pecúnia
Quick Look
A necessidade da equiparação da licença-paternidade à licença-maternidade para igualar responsabilidades e direitos.
Quick Look
É possível a concessão de aposentadoria para quem está de licença sem remuneração.
Quick Look
Do servidor público investido de mandato eletivo e a permissão para o afastamento do cargo efetivo.
Quick Look
Do afastamento de servidor público para o exercício de mandato eletivo.
Quick Look
É possível a averbação de tempo de contribuição do regime geral referente ao período em que o servidor estava de licença sem remuneração.
Quick Look
A licença para acompanhar cônjuge ou companheiro na Lei nº 8.112
Quick Look
Desafios ao desenvolvimento e eficácia da nova licença-maternidade : propostas para o seu aprimoramento
Quick Look
A licença-maternidade como dever na sociedade contemporânea: uma concepção evolucionista
Quick Look
Licenças maternidade, paternidade e parental no Japão e no Brasil : diferentes sistemas, semelhantes desafios.
Quick Look
O início da licença-maternidade em caso da menor prematura internada à luz da jurisprudência do STF.
Quick Look
Mães não gestantes em uniões homoafetivas têm direito ao gozo da licença-maternidade.
Quick Look
Servidor público e direito adquirido
Quick Look
Regime jurídico da licença ambiental
Quick Look
Das licenças maternidade e paternidade nas relações homoafetivas : análise previdenciária da decisão proferida pelo STF no julgamento do RE 1.211.446/SP (Tema 1072).
Quick Look
Licença-maternidade: por uma construção normativa para além do gênero.
Quick Look
Manutenção do ato administrativo inválido no contexto das licenças urbanísticas.
Quick Look
Em decisão, STF prorroga o prazo da licença maternidade e considera o termo inicial do benefício a alta hospitalar do recém-nascido ou da sua mãe.
Quick Look
Da inexistência de cobrança de taxa pela "renovação" anual de licença para estabelecimento
Quick Look
Prêmio assiduidade : abordagem a respeito da transação pré-judicial celebrada perante o Tribunal Superior do Trabalho.
Quick Look
A licença maternidade a partir da alta médica : uma conquista fundamental.
Quick Look
O progresso social na distribuição de obrigações domésticas com a evolução da família e a resistência legislativa brasileira nas licenças paternidade e parentalidade.