Os precatórios judiciais

Detalhes bibliográficos
Principais autores:	Toledo Junior, Flávio C. de, Rossi, Sérgio Ciquera
Formato:	Online
Idioma:	Português
Publicado em:	Fórum 2007
Assuntos:	Precatório, aspectos constitucionais, aspectos jurídicos, Brasil. Intervenção do Estado na economia, São Paulo, Brasil. Responsabilidade administrativa, São Paulo, Brasil.
Acesso em linha:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/4507

Registros relacionados: Os precatórios judiciais

Visualização Rápida
Precatórios alimentares de São Paulo. As instituições se revezam para protelar os pagamentos
Visualização Rápida
Precatórios e compensação do imposto de renda de servidores públicos estaduais : uma homenagem à eficiência e moralidade administrativa.
Visualização Rápida
Aspectos constitucionais e obrigatoriedade do plano diretor para os municípios paulistas
Visualização Rápida
Informalização da justiça e pluralismo jurídico: o caso dos centros de integração da cidadania - SP
Visualização Rápida
A banalização da substituição tributária no Estado de São Paulo e suas inconstitucionalidades e ilegalidades
Visualização Rápida
Justiça juvenil restaurativa em São Caetano do Sul/SP: bases para uma política geral sistêmica
Visualização Rápida
Justiça restaurativa: uma experiência com adolescentes em conflito com a lei
Visualização Rápida
Qual o juízo competente para a minha ação?
Visualização Rápida
O legado das doenças contagiosas para o patrimônio cultural coletivo : uma abordagem a partir da experiência do Estado de São Paulo.
Visualização Rápida
Dispute board nos contratos administrativos : análise da Lei municipal de São Paulo 16.873 de 22 de fevereiro de 2018.
Visualização Rápida
A constitucionalidade de projetos de lei municipais que visam regulamentar as empresas de estacionamento.
Visualização Rápida
Ação civil pública : catadores de material reciclável.
Visualização Rápida
ICMS : isenção sobre operações com produtos hortifrutigranjeiros.
Visualização Rápida
VISOR : uma ferramenta visual para divulgação dos alertas da LRF emitidos pelo TCESP.
Visualização Rápida
Parecer acerca da controvérsia em relação ao pagamento da verba denominada participação nos resultados : PR em prol dos agentes fiscais de rendas do estado de São Paulo.
Visualização Rápida
A vinculabilidade do lançamento tributário e as novas tendências em matéria de cumprimento tributário cooperativo no estado de São Paulo.
Visualização Rápida
Pretendida infração formal de escrituração de ICMS sem prejuízo ao erário, gerando autos de valor superior a duas vezes o valor de mercado do contribuinte. Diversas ilegalidades e inconstitucionalidades decorrentes do lançamento. Parecer.
Visualização Rápida
A articulação entre os municípios e as agências de fomento estaduais para o desenvolvimento econômico local : uma análise à luz da relação entre os municípios paulistas e a agência de fomento do estado de São Paulo.
Visualização Rápida
O processo administrativo tributário de São Paulo e a lei estadual 13.457/2009
Visualização Rápida
Imprensa: condenação a danos morais: publicação da decisão: art. 75 da Lei de Imprensa: direito da parte
Visualização Rápida
Aspectos jurídico-socioeconômicos do inapropriado uso de agrotóxicos na cultura da cana-de-açúcar
Visualização Rápida
Comunicados CAT 06, de maio de 2018, e 14, de dezembro de 2018 : gols contra da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo.
Visualização Rápida
Apontamentos sobre as recentes alterações introduzidas na legislação paulista do ICMS pela Lei nº 16.497/2017.
Visualização Rápida
As despesas impróprias na jurisprudência do TCE-SP.