O instituto da modulação de efeitos e as alterações oriundas do Código de Processo Civil de 2015.
| Principais autores: | , |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Fórum
2019
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/45266 |
Registros relacionados: O instituto da modulação de efeitos e as alterações oriundas do Código de Processo Civil de 2015.
- Modulação dos efeitos em matéria tributária.
- A desenfreada utilização do instituto da modulação de efeitos em favor da Fazenda Pública.
- Recurso extraordinário contra decisão de modulação em controle de constitucionalidade estadual : jurisdição como modalidade de frustração objetiva da própria jurisdição constitucional.
- Modulação dos efeitos repristinatórios: o caso Funrural
- Modulação de efeitos de precedentes? : conceitos e distinções.
- Alterações do Código de processo civil oriundas da Lei 9.756, de 17-12-1998.