Pensão por morte.

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Costa, Luciana Vitalina Firmino da
Formato:	Online
Lenguaje:	Português
Publicado:	Síntese 2018
Materias:	Pensão por morte, Brasil. Cônjuge, Brasil. Dependente (direito previdenciário), Brasil. Benefício previdenciário, Brasil. Divórcio, Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/45438

Ejemplares similares: Pensão por morte.

Vista rápida
O cônjuge e a pensão por morte.
Vista rápida
Dos dependentes da pensão por morte no RGPS
Vista rápida
Pensão por morte : visão histórica e a álea da relação previdenciária.
Vista rápida
A pensão por morte e o prazo para o dependente complementar as contribuições pagas a menor do segurado falecido.
Vista rápida
Análise econômica do direito à pensão por morte : óbito, requerimento e o período de duração do benefício.
Vista rápida
A reforma previdenciária e os reflexos na pensão por morte.
Vista rápida
A reforma previdenciária e os reflexos na pensão por morte.
Vista rápida
Pensão por morte a dependente universitário
Vista rápida
Pensão por morte a dependente universitário
Vista rápida
Análise econômica do direito à pensão por morte : óbito, requerimento e o período de duração do benefício.
Vista rápida
Proteção previdenciária dos dependentes em caso de morte do segurado : uma análise comparativa entre os sistemas público e privado.
Vista rápida
A nova pensão por morte
Vista rápida
A inconstitucionalidade das alterações na pensão por morte decorrentes das modificações promovidas pela Lei 13.135/15 no art. 77 da Lei 8.213/91.
Vista rápida
Limite para o acúmulo de pensões por morte na previdência do servidor
Vista rápida
A possibilidade do pagamento de pensão por morte em duplicidade no caso de menor absolutamente incapaz que requer habilitação tardia.
Vista rápida
O novo regime de início de prova material para união estável na Lei 8.213/91.
Vista rápida
Exigência mínima de 2 anos de casamento ou união estável nas novas regras de pensão por morte (alterações promovidas pela Medida Provisória nº 664/2014
Vista rápida
Pensão por morte e o enquadramento previdenciário da concubina
Vista rápida
Pensão por morte e o enquadramento previdenciário da concubina
Vista rápida
Extensão da pensão por morte até os vinte e quatro anos para o beneficiário menor que ostente a condição de estudante universitário
Vista rápida
Exigência mínima de 2 anos de casamento ou união estável nas novas regras da pensão por morte promovidas pela Medida Provisória nº 664/2014
Vista rápida
Anacronismos jurídicos : a interpretação constitucional como mecanismo de compensação da desarmonia temporal entre regras previdenciárias.
Vista rápida
O rateio da pensão por morte entre o ex-cônjuge e os demais dependentes previsto no art. 76, § 2º, da Lei 8.213/1991: uma interpretação constitucional
Vista rápida
União estável entre companheiros homossexuais: reflexões sobre o benefício previdenciário de pensão por morte