Pensão por morte.

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Costa, Luciana Vitalina Firmino da
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Síntese 2018
Sujets:	Pensão por morte, Brasil. Cônjuge, Brasil. Dependente (direito previdenciário), Brasil. Benefício previdenciário, Brasil. Divórcio, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/45438

Documents similaires: Pensão por morte.

Aperçu
O cônjuge e a pensão por morte.
Aperçu
Dos dependentes da pensão por morte no RGPS
Aperçu
Pensão por morte : visão histórica e a álea da relação previdenciária.
Aperçu
A pensão por morte e o prazo para o dependente complementar as contribuições pagas a menor do segurado falecido.
Aperçu
Análise econômica do direito à pensão por morte : óbito, requerimento e o período de duração do benefício.
Aperçu
A reforma previdenciária e os reflexos na pensão por morte.
Aperçu
A reforma previdenciária e os reflexos na pensão por morte.
Aperçu
Pensão por morte a dependente universitário
Aperçu
Pensão por morte a dependente universitário
Aperçu
Análise econômica do direito à pensão por morte : óbito, requerimento e o período de duração do benefício.
Aperçu
Proteção previdenciária dos dependentes em caso de morte do segurado : uma análise comparativa entre os sistemas público e privado.
Aperçu
A nova pensão por morte
Aperçu
A inconstitucionalidade das alterações na pensão por morte decorrentes das modificações promovidas pela Lei 13.135/15 no art. 77 da Lei 8.213/91.
Aperçu
Limite para o acúmulo de pensões por morte na previdência do servidor
Aperçu
A possibilidade do pagamento de pensão por morte em duplicidade no caso de menor absolutamente incapaz que requer habilitação tardia.
Aperçu
O novo regime de início de prova material para união estável na Lei 8.213/91.
Aperçu
Exigência mínima de 2 anos de casamento ou união estável nas novas regras de pensão por morte (alterações promovidas pela Medida Provisória nº 664/2014
Aperçu
Pensão por morte e o enquadramento previdenciário da concubina
Aperçu
Pensão por morte e o enquadramento previdenciário da concubina
Aperçu
Extensão da pensão por morte até os vinte e quatro anos para o beneficiário menor que ostente a condição de estudante universitário
Aperçu
Exigência mínima de 2 anos de casamento ou união estável nas novas regras da pensão por morte promovidas pela Medida Provisória nº 664/2014
Aperçu
Anacronismos jurídicos : a interpretação constitucional como mecanismo de compensação da desarmonia temporal entre regras previdenciárias.
Aperçu
O rateio da pensão por morte entre o ex-cônjuge e os demais dependentes previsto no art. 76, § 2º, da Lei 8.213/1991: uma interpretação constitucional
Aperçu
União estável entre companheiros homossexuais: reflexões sobre o benefício previdenciário de pensão por morte