Entre autoridade, método e argumento : uma proposta para superação dos precedentes.

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Duro, Cristiano
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Revista dos Tribunais 2020
Sujets:	Efeito vinculante, Brasil. Decisão judicial, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/45723

Documents similaires: Entre autoridade, método e argumento : uma proposta para superação dos precedentes.

Aperçu
Transformação, sinalização e superação antecipada e sua pertinência ao sistema de precedentes brasileiro.
Aperçu
O precedente judicial : técnicas de superação, modulação dos efeitos e o quórum necessário para atribuição dos efeitos prospectivos.
Aperçu
A necessidade de meios para superação dos precedentes.
Aperçu
Agravo interno como momento processual adequado para a distinção ou superação do precedente.
Aperçu
Argumentos consequencialistas nas decisões judiciais : possibilidades, limites e riscos.
Aperçu
Os desafios do modelo brasileiro de precedentes.
Aperçu
Precedente, decisão majoritária e pluralidade de fundamentos : um sério problema no direito estadunidense.
Aperçu
Deturpação do método de trabalho com precedentes : exame a partir de decisões do STF.
Aperçu
Os precedentes judiciais e os mecanismos de sua flexibilização e superação.
Aperçu
O recurso excepcional com fundamento em superação de precedente, sua inadmissibilidade, a revisão de tese e o acesso ao tribunal superior.
Aperçu
Precedentes no direito brasileiro : desafios e perspectivas.
Aperçu
A reclamação como instrumento para a superação dos precedentes qualificados.
Aperçu
Os precedentes judiciais, o art. 926 do CPC e suas propostas de fundamentação : um diálogo com concepções contrastantes.
Aperçu
Sentenças aditivas e formação de precedentes.
Aperçu
Contra o aspecto prospectivo do precedente : uma crítica hermenêutica a Frederick Schauer.
Aperçu
A superação dos precedentes judiciais vinculantes : flexibilização da estabilidade processual ou relativização da coisa julgada?
Aperçu
Uma análise das ferramentas processuais para superação de precedentes firmados em recursos repetitivos.
Aperçu
A teoria dos precedentes no direito brasileiro.
Aperçu
Precedentes, jurisprudência e súmulas no novo Código de processo civil brasileiro.
Aperçu
Distinguishing e o pedido de distinção : as diferenças entre os institutos no novo Código de processo civil.
Aperçu
O sistema de precedentes desenvolvido pelo CPC/2015 : uma análise sobre a adaptabilidade da distinção (distinguishing) e da distinção inconsistente (inconsistent distinguishing).
Aperçu
A decisão sem precedente : a passagem válida para apenas uma viagem.
Aperçu
A teoria dos precedentes como uma teoria normativa da jurisdição.
Aperçu
Precedentes no Código de processo civil de 2015 : somos ainda civil law?