A casa da suplicação do Brasil : breve história da primeira corte suprema brasileira.
| Main Author: | |
|---|---|
| Format: | Online |
| Language: | Português |
| Published: |
Revista dos Tribunais
2020
|
| Subjects: | |
| Online Access: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/46040 |
Similar Items: A casa da suplicação do Brasil : breve história da primeira corte suprema brasileira.
- Casa da Suplicação do Brasil
- A história da Corte Suprema no Brasil: da Casa da Suplicação até a criação do Supremo Tribunal Federal
- Questões tributárias controvertidas do Programa Minha Casa, Minha Vida
- O seguro de crédito obrigatório no sistema financeiro da habitação e no programa "minha casa, minha vida"
- Usucapião especial urbana no programa minha casa, minha vida
- Aspectos polêmicos do Sistema de Controle de Produção de Bebidas (SICOBE) : a exclusividade da Casa da Moeda do Brasil, a natureza jurídica da obrigação imposta e o respectivo crédito presumido de PIS/PASEP e COFINS