Breves ponderações a respeito da fundamentação das decisões judiciais : o conteúdo normativo do inciso IV do art. 489, § 1°, do Código de processo civil de 2015.
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Lenguaje: | Português |
| Publicado: |
Revista dos Tribunais
2020
|
| Materias: | |
| Acceso en línea: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/46048 |
Ejemplares similares: Breves ponderações a respeito da fundamentação das decisões judiciais : o conteúdo normativo do inciso IV do art. 489, § 1°, do Código de processo civil de 2015.
- O direito à fundamentação das decisões judiciais no Código de processo civil de 2015 : análise do posicionamento do STJ sobre o Inciso IV do § 1º do Artigo 489.
- Dever de fundamentação das decisões judiciais (exegese do artigo 489, § 1º, do Código de processo civil de 2015).
- Ponderações sobre a motivação das decisões judiciais
- A legitimação pela fundamentação : anotação ao art. 489, § 1º e § 2º, do novo Código de processo civil.
- Motivação das decisões judiciais : estudo à luz do art. 489 do novo Código de processo civil.
- A fundamentação das decisões judiciais e sua natureza (não) discricionária.