Acesso participativo à justiça em matéria ambiental e o princípio da proibição de retrocesso.
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Revista dos Tribunais
2019
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/46224 |
Registros relacionados: Acesso participativo à justiça em matéria ambiental e o princípio da proibição de retrocesso.
- Fundamentos do direito ambiental no Brasil.
- Legitimidade ativa na ação popular ambiental : uma análise crítica do conceito e cidadão sob a ótica do acesso à justiça.
- Ação Popular Ambiental: limites e desafios para a efetividade do acesso à Justiça
- Direito à participação no acordo regional sobre direito de acesso à informação, à participação pública e acesso à justiça em assuntos ambientais na América Latina e no Caribe.
- O acordo de Escazú e os direitos de acesso em temas ambientais : o potencial do acordo para o direito ambiental brasileiro.
- A anatomia jurídica dos conselhos participativos.