Opinião legal : emenda a Projeto de Lei no Senado que cria reserva de mercado e fere o princípio da livre concorrência esculpido no artigo 170, inciso IV, da Lei suprema.
| Auteur principal: | |
|---|---|
| Format: | Online |
| Langue: | Português |
| Publié: |
Plenum
2017
|
| Sujets: | |
| Accès en ligne: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/46297 |
| _version_ | 1872062589409689600 |
|---|---|
| author | Martins, Ives Gandra da Silva |
| author_browse | Martins, Ives Gandra da Silva |
| author_facet | Martins, Ives Gandra da Silva |
| author_sort | Martins, Ives Gandra da Silva |
| collection | Biblioteca Digital |
| first_indexed | 2026-05-27T21:22:59Z |
| format | Online |
| id | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-46297 |
| institution | TJDFT |
| language | Português |
| last_indexed | 2026-05-27T21:22:59Z |
| publishDate | 2017 |
| publishDateSort | 2017 |
| publisher | Plenum |
| publisherStr | Plenum |
| record_format | dspace |
| spelling | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-462972024-05-27T20:26:01Z Opinião legal : emenda a Projeto de Lei no Senado que cria reserva de mercado e fere o princípio da livre concorrência esculpido no artigo 170, inciso IV, da Lei suprema. Martins, Ives Gandra da Silva Abuso do poder econômico, Brasil, parecer. Jogo (direito civil), projeto de lei, Brasil, parecer. Reserva de mercado, projeto de lei, Brasil, parecer. Constitucionalidade, Brasil, parecer. Livre concorrência, Brasil, parecer. 2020-04-22T20:41:40Z 2020-04-22T20:41:40Z 2017-07 Artigo Juris Plenum, Caxias do Sul, v. 13, n. 76, p. 159-166, jul./ago. 2017. 1807-6017 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/46297 pt_BR application/pdf Plenum |
| spellingShingle | Abuso do poder econômico, Brasil, parecer. Jogo (direito civil), projeto de lei, Brasil, parecer. Reserva de mercado, projeto de lei, Brasil, parecer. Constitucionalidade, Brasil, parecer. Livre concorrência, Brasil, parecer. Martins, Ives Gandra da Silva Opinião legal : emenda a Projeto de Lei no Senado que cria reserva de mercado e fere o princípio da livre concorrência esculpido no artigo 170, inciso IV, da Lei suprema. |
| title | Opinião legal : emenda a Projeto de Lei no Senado que cria reserva de mercado e fere o princípio da livre concorrência esculpido no artigo 170, inciso IV, da Lei suprema. |
| title_full | Opinião legal : emenda a Projeto de Lei no Senado que cria reserva de mercado e fere o princípio da livre concorrência esculpido no artigo 170, inciso IV, da Lei suprema. |
| title_fullStr | Opinião legal : emenda a Projeto de Lei no Senado que cria reserva de mercado e fere o princípio da livre concorrência esculpido no artigo 170, inciso IV, da Lei suprema. |
| title_full_unstemmed | Opinião legal : emenda a Projeto de Lei no Senado que cria reserva de mercado e fere o princípio da livre concorrência esculpido no artigo 170, inciso IV, da Lei suprema. |
| title_short | Opinião legal : emenda a Projeto de Lei no Senado que cria reserva de mercado e fere o princípio da livre concorrência esculpido no artigo 170, inciso IV, da Lei suprema. |
| title_sort | opinião legal : emenda a projeto de lei no senado que cria reserva de mercado e fere o princípio da livre concorrência esculpido no artigo 170, inciso iv, da lei suprema. |
| topic | Abuso do poder econômico, Brasil, parecer. Jogo (direito civil), projeto de lei, Brasil, parecer. Reserva de mercado, projeto de lei, Brasil, parecer. Constitucionalidade, Brasil, parecer. Livre concorrência, Brasil, parecer. |
| topic_facet | Abuso do poder econômico, Brasil, parecer. Jogo (direito civil), projeto de lei, Brasil, parecer. Reserva de mercado, projeto de lei, Brasil, parecer. Constitucionalidade, Brasil, parecer. Livre concorrência, Brasil, parecer. |
| type_str | Artigo |
| url | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/46297 |
| work_keys_str_mv | AT martinsivesgandradasilva opiniaolegalemendaaprojetodeleinosenadoquecriareservademercadoefereoprincipiodalivreconcorrenciaesculpidonoartigo170incisoivdaleisuprema |