Mediação de conflitos oriundos do licenciamento ambiental : novos paradigmas ante o advento do novo Código de processo civil (Lei 13.105/2015) e da Lei de mediação (Lei 13.140/2015).

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Franco, Ana Claudia La Plata de Mello
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Revista dos Tribunais 2016
Sujets:	Mediação (processo civil), Brasil. Licenciamento ambiental, Brasil. Desenvolvimento sustentável, Brasil. Proteção ambiental, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/46396

Documents similaires: Mediação de conflitos oriundos do licenciamento ambiental : novos paradigmas ante o advento do novo Código de processo civil (Lei 13.105/2015) e da Lei de mediação (Lei 13.140/2015).

Aperçu
Mediação privada : aspectos relevantes da Lei 13.140/2015.
Aperçu
Mediação privada : aspectos relevantes da Lei 13.140/2015.
Aperçu
A atualidade da Lei de mediação (13.140).
Aperçu
Mediação e autocomposição: considerações sobre a Lei nº 13.140/2015 e o novo CPC
Aperçu
Mediação e autocomposição: considerações sobre a Lei nº 13.140/2015 e o novo CPC
Aperçu
A cidadania como fulcro da judicialização da mediação pelo novo CPC (Lei 13.105/2015).
Aperçu
Marco legal da mediação : lei 13.140/2015 : comentários iniciais à luz da prática brasileira.
Aperçu
O histórico da lei de mediação brasileira : do projeto de lei 94 à Lei 13.140/2015.
Aperçu
Mediação obrigatória no processo civil : reflexões à luz do direito comparado, do CPC/2015 e da Lei de mediação (Lei 13.140/2015).
Aperçu
Proteção possessória no novo Código de processo civil : notas à luz da Lei 13.105-2015.
Aperçu
Observações pontuais sobre o módulo congnitivo padrão na Lei 13.105-2015.
Aperçu
Da dissolução da sociedade empresarial de acordo com a Lei nº 13.105/2015.
Aperçu
Apontamentos sobre as principais alterações no instituto da arbitragem no Código de processo civil de 2015 : (Lei 13.105-2015).
Aperçu
Das ações possessórias, habilitação e restauração de autos no novo Código de processo civil : Lei nº 13.105/2015.
Aperçu
A preclusão consumativa para as partes no âmbito recursal, de acordo com o novo CPC (Lei nº 13.105/2015)
Aperçu
A fixação de multa na exibição de documento e a lei 13.105/2015 : (novo Código de processo civil) .
Aperçu
Prazos processuais tributários e sua base legal perante o novo Código de processo civil (Lei nº 13.105/2015).
Aperçu
O artigo 489 do novo Código de processo civil (Lei 13.105/2015) e suas implicações no direito processual penal.
Aperçu
Os doze trabalhos do juiz Hércules : desafios da magistratura brasileira no contexto da Lei 13.105-2015.
Aperçu
A aplicabilidade da multa do art. 523 do novo Código de processo civil : Lei 13.105/2015 no processo do trabalho.
Aperçu
O dever de fundamentação das decisões judiciais como mecanismo de distinguishing na Lei nº 13.105/2015.
Aperçu
Ações contenciosas de família na Lei nº 13.105/2015 : lógica do consenso x lógica do contraditório.
Aperçu
A nova sistemática de resolução consensual de conflitos pelo poder público : uma análise a partir do CPC/2015 e da Lei 13.140/2015.
Aperçu
O papel da jurisprudência : da Emenda constitucional nº 45/2004 ao novo Código de processo civil (Lei nº 13.105/2015).